Parecer Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 262/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PARECER Nº 49-19 COSPPMA AO PLL 262-2019 | 28/01/2020 | 405,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 262/2019 | 21/11/2019 | “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”. |
