Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 266/2020
Data: 04/02/2020
Situação: Parcial
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 266/2020 - Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e Finanças e Orçamento
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer SJ 05-2020 ao PLL 266-2020 - PA 17619-2020 | 04/02/2020 | 1,7 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 266/2020 | 08/01/2020 | Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do Munícipio de Arujá |