Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 220/2019
Data: 13/02/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 220/2019 - Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CFO 002-2020 ao PL 220-2019 - PA 17296-2019 | 13/02/2020 | 743,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 220/2019 | 19/07/2019 | Dispõe sobre a instituição, composição e atribuições da comissão de avaliação de acúmulo de cargos ou funções. |