Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 269/2020
Data: 17/02/2020
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Observações: Comissão de Justiça e Redação; Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente e Finanças e Orçamento
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer SJ 15-2020 ao PLL 269-2020 - PA 17676-2020 | 17/02/2020 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 269/2020 | 03/02/2020 | Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências. |
