Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 272/2020
Data: 18/02/2020
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 272/2020 - “SUPLEMENTA A LEI Nº 8.069, DE 26 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), OBSERVADA SUA ALTERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TANTO QUANTO DEMAIS RISCOS AO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJR 008-2020 ao PLL 272-2020 - PA 17694-2020 | 18/02/2020 | 538,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 272/2020 | 05/02/2020 | “SUPLEMENTA A LEI Nº 8.069, DE 26 DE JUNHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), OBSERVADA SUA ALTERAÇÃO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 13.438, DE 26 DE ABRIL DE 2017, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, TANTO QUANTO DEMAIS RISCOS AO DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO DAS CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
