Projeto de Lei Nº 296/2020
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2020
Processo: 17764/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 296-2020 - URGENTE | 06/03/2020 | 1,6 MB | ||
| PL 296-2020 | .docx | 13/03/2020 | 14,4 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 24/03/2020 - Prazo: 15/04/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 417/2020 por meio do Ofício Nº 1.682/2020.
Resposta: 01/04/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3275/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 82ª Sessão Extraordinária
Resposta: 23/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 130ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 20/03/2020 - Prazo: 25/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 78ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 13/03/2020 - Prazo: 18/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 19/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/03/2020 - Prazo: 14/03/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 12/03/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/03/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 | 12/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 | 20/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 417/2020 ao Projeto de Lei Nº 296/2020 | 23/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59 | |
| Lei Ordinária Nº 3275/2020 | 01/04/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 78ª Sessão Extraordinária de 2020 | 20/03/2020 | Leitura |
| Pauta | 82ª Sessão Extraordinária de 2020 | 23/03/2020 | 2ª Discussão |
Votações
82ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
