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Tipo: Pauta

Data: 20/03/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta 78ª SE - 18.03.2020 .pdf 20/03/2020 146,1 KB

Matérias

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Nº 277/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

- Leitura do Projeto de Lei Nº 278/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2020

- Leitura do Projeto de Lei Nº 296/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.014.189,59
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 274/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 104.500,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 300.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 272/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 278/2020 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

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