Projeto de Lei Nº 270/2020
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2020
Processo: 17710/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 270-2020 - URGENTE | 14/02/2020 | 1,1 MB | ||
| PL 270-2020 | .docx | 26/02/2020 | 14,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 25/03/2020 - Prazo: 16/04/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 404/2020 encaminhado através do Ofício nº 1658/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1658/2020
Resposta: 01/04/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3267/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 79ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação em bloco
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 78ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação em bloco
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 12/03/2020 - Prazo: 17/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 21/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/02/2020 - Prazo: 22/02/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 14/02/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 14/02/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 270/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 270/2020 | 09/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 270/2020 | 19/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 404/2020 ao Projeto de Lei Nº 270/2020 | 20/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3267/2020 | 01/04/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 128ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/03/2020 | Leitura |
| Pauta | 78ª Sessão Extraordinária de 2020 | 20/03/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 79ª Sessão Extraordinária de 2020 | 20/03/2020 | 2ª Discussão |
