Pauta - 128ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 11/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 128ª SO - 10.03.2020 | 10/03/2020 | 317,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 68/2020 - Ofício 226/DA/2020 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.706 a 2.730/2020..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Suprima-se, nos Detalhamentos dos Empregos Públicos estabelecidos no art. 3º do projeto de lei nº 252/19, em toda a sua totalidade, o requisito QUALIDADES PESSOAIS PARA O POSTO.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
- Leitura do Projeto de Lei Nº 262/2020 - Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 267/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 300.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 270/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 271/2020 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 272/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Indicação
Indicação Nº 4619/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Corte do mato na Estrada da Penhinha, Bairro Penhinha.
Indicação Nº 4620/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Manutenção na ponte na Estrada da Penhinha, número 3600, Penhinha.
Indicação Nº 4621/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Ladeira Coronel José Lourenço de Souza, Barreto
Indicação Nº 4622/2020 - Renato Bispo Caroba: Manutenção do Escadão que liga a Rua Serra dos Tiguás com a Rua Serra do Araripe – Mirante.
Indicação Nº 4623/2020 - Ana Cristina Poli: Substituição da tampa de concreto da boca de lobo na Rua Armando Sales de Oliveira – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4624/2020 - Ana Cristina Poli: Capinação, limpeza e retirada de matos do escadão na Avenida Armando Colangelo, próximo a Igreja da Assembléia no Bairro Barreto.
Indicação Nº 4625/2020 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos na Rua Sebastião Martins Guimarães, (antiga 23) – Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4626/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lixeiras coletora seletiva de recicláveis e orgânico na Rua Ademar de Barros, altura do CEM - Centro de Especialidades Médicas.
Indicação Nº 4627/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção corretiva na Via de Acesso da Estrada dos Índios até a Rua das Palmeiras
Indicação Nº 4628/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção corretiva na Rua das Figueiras - Bairro Jd. São Jorge
Indicação Nº 4629/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção corretiva na Rua Hum - Bairro Josely - (Acesso pela Rodovia Mogi-Dutra)
Indicação Nº 4630/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção corretiva na Rua Três Fronteiras - Bairro Josely
Indicação Nº 4631/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lixeiras coletora seletiva de recicláveis e orgânico na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4632/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na rua José Cícera Soares, bairro Barreto
Indicação Nº 4633/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza de todas as ruas do bairro Mirante
Indicação Nº 4634/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de operação Tapa-Buracos por toda a extensão danificada da Avenida João Manoel, Arujá - SP
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2785/2020: Desobstrução dos bueiros na Rua Ademar de Barros – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2786/2020: Substituição de poste localizado Rua Gabriel Paschoal – Bairro Jardim Leika. (URGENTE). (Solicita informação).
Requerimento Nº 2787/2020: Serviços de infraestrutura de orla fluvial com calçada, iluminação e gradil na vila gastronômica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2788/2020: Desobstrução de bueiros e bocas de lobo – Programação – Solicita informação.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2789/2020: Manutenção das luminárias no Bairro Vila Riman – Escadão e Ruas.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2790/2020: Requer informações sobre o horário de funcionamento para retirada de medicamentos nas farmácias onde há distribuição.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2791/2020: Informação sobre a troca do poste de madeira pelo de concreto localizado na Rua João Godoy, em frente ao Ginásio de Esportes do bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2792/2020: Informação sobre a possiblidade de ser feito um possível estacionamento de 45° em frente ao Ginásio João Godoy no Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2793/2020: Informação sobre a manutenção asfáltica, na rua Coque, em toda sua extensão, bairro Chácara Copaco – Arujá.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2794/2020: Cronograma para a limpeza e capinação da Viela localizada na esquina das ruas Fenacita com a Rubelita, bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Júlio Taikan Yokoyama
Requerimento Nº 2795/2020: Informações sobre Limpeza do Ribeirão Araraquara as margens da Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2796/2020: Solicita informações sobre processo nº 295.037/2019.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2797/2020: Informações sobre a Revista de “Prestação de Contas” da Prefeitura Municipal de Arujá. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2798/2020: Cópias das notas fiscais dos equipamentos adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública de Arujá: Sistema de Monitoramento, Armamento e Veículos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2799/2020: Cópias do Processo Licitatório do Sistema de Monitoramento, bem como da Muralha Eletrônica implantada neste Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2800/2020: Informações referentes aos repasses recebidos e suas devidas aplicações pelo Município no que tange à esfera de Segurança Pública. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 177/2020 - Moção de Parabenização e Aplausos a Sra. THALITA ALVARENGA RIBEIRO pela proatividade, assessoria técnica prestada e coautoria do projeto de Lei 248/2019 que dispõe sobre a criação e implantação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Arujá..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 178/2020 - Moção de Apelo ao CONDEMAT para apoio à solução de problemas emergenciais existentes nas divisas dos munícipios Arujá-Santa Isabel..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz, Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 179/2020 - Moção de Apelo ao CONDEMAT - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, Prefeito de Arujá e ao 31° Batalhão da Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, CPA/M 7 Comando de Policiamento de Área Metropolitana – Delegacia Seccional de Guarulhos, Assembléia Legislativa e Governador do Estado de São Paulo – Região do Bairro Emília – Solução Emergencial – Problema de divisa..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 271/2020 - “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3.190 DE 11 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 22/2020 - Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá..
- Autoria: Mesa Diretora 2020.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências..
- Autoria: Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino.
