Projeto de Lei Nº 250/2019
Tipo: Executivo
Data: 13/11/2019
Processo: 17509/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 250-2019 | 13/11/2019 | 9,7 MB | ||
| PL 250-2019 | .docx | 17/02/2020 | 19,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 02/09/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 04/09/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 18/03/2020 - Prazo: 08/04/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo Nº 400/2020 encaminhado através do Ofício nº 1648/2020
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1648/2020
Resposta: 01/04/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3279/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Envio: 10/12/2019 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Vista
Resposta: 09/03/2020
Resultado: Projeto analisado na íntegra
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 05/12/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Envio: 05/12/2019 - Prazo: 15/12/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 27/11/2019 - Prazo: 07/12/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 | 04/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019 |
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| Parecer Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 | 09/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2020 |
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| Autógrafo Nº 400/2020 ao Projeto de Lei Nº 250/2019 | 17/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3279/2020 | 01/04/2020 |
Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/12/2019 | Leitura |
| Pauta | 64ª Sessão Extraordinária de 2019 | 05/12/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 65ª Sessão Extraordinária de 2019 | 09/12/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 128ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/03/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 129ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | 2ª Discussão |
Votações
64ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 10
Resultado: Aprovado
