Pauta - 121ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 04/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 121ª SO - 04.12.2019 | 04/12/2019 | 308,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 549/2019 - Ofício 927/DA/2019 - Poder Executivo, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.553, 2.554 e 2.564 a 2.580/2019..
- Correspondência Recebida Nº 550/2019 - Parecer 155/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física".
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas".
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas.
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinado para Banda Marcial Municipal, APAE de Arujá, Creche Acalanto de Arujá e para criação de espaço de lazer.
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para a obra e instalações do CAPS AD.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva referente ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aplicação na infraestrutura do campo de futebol municipal "Casterrão".
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para o repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Construção da Escola Municipal Jordanopolis
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - UTI NEONATAL.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real.
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recursos destinados à compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, melhorias de praças de esportes, manutenção das atividades da Creche Acalanto, da APAE de Arujá, Casa Aberta, do Centro do Idoso e para contratação de médicos.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de óculos de grau
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanente da Secretaria de Saúde de Arujá.
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de equipamentos para pessoas com deficiências
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Programa Equoterapia
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de aparelho auditivo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Instalação de Parapeito
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recursos destinados ao Fundo de Assistência Social.
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a aquisição de ar condicionado e ventiladores para a parte interna e recepção do PA Central.
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses.
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Fundo Social de Solidariedade
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva nº 391 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à contratação de guardas municipais de candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria de Lourdes Ferreira, construção de muro no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, construção de mureta no Córrego da Avenida E, cobertura e pavimentação para construção de área de lazer no Centro de Educação Profª Noeli Simone da Silva, construção de Espaço Kids no Jardim Pinheiro e construção de parquinho no bairro dos Jacarandás.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Concurso Miss Arujá
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de veículo novo para Secretária de Saúde
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 -
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
- Leitura do Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 240/2019 - "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo".
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 249/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 253/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 257/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 6.971,26
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.766,47
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 4413/2019 - Abel Franco Larini: Encaminha Anteprojeto de Lei que objetiva criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao atendimento de crianças de zero a três anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas na rede municipal de ensino de Arujá e não matriculadas por ausência de vaga próxima à sua residência ou ao endereço referencial de trabalho do responsável, nos termos do regulamento.
Indicação Nº 4414/2019 - Edval Barbosa Paz: Notificação de limpeza, no terreno particular na Rua Benedito Palmiro Rodrigues, próximo ao nº 158 (antiga rua 21), Bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4415/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Severino Filho, antiga 92, Parque Rodrigo Barreto Arujá.
Indicação Nº 4416/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Criação de um Centro de Oficina para Idosos no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4417/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Criação/implantação de hortas comunitárias nas escolas da rede pública municipal de Arujá
Indicação Nº 4418/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de câmeras de segurança aos redores do Bairro Rincão
Indicação Nº 4419/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza de galhos de árvores que estão acumulados na Rua Alameda das Tulipas, em frente à Igreja São Lucas, Bairro Portão
Indicação Nº 4420/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Uso de drones para monitoramento e fiscalização de focos de dengue e ocorrência de maus-tratos contra animais
Indicação Nº 4421/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Estrada dos Canjicas – São Domingos.
Indicação Nº 4422/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Av. Principal – São Domingos.
Indicação Nº 4423/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Beija Flor – Retiro.
Indicação Nº 4424/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Av. Behr Brasil – Mirante.
Indicação Nº 4425/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Estrada dos Fernandes – Mirante.
Indicação Nº 4426/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Av. PL do Brasil altura do número 1660 em frente ao centro de Distribuição Aurora – Bairro do Portão.
Indicação Nº 4427/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de braços de iluminação em toda extensão na Rua Pica Pau Bairro Retiro.
Indicação Nº 4428/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de Árvore na Rua Espanha em frente do nº 421 Bairro Jardim Rincão
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2616/2019: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do entroncamento da Estrada do Kondo e a Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2617/2019: Previsão de manutenção da ponte para pedestres, sobre o Rio Baquirivu na Avenida Mario Covas, altura do nº 1900 – Jordanópolis/ Portão. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2618/2019: Informação sobre a manutenção de toda extensão da calçada na rua Quito, bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2619/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Porto Alegre ao lado do nº 300, bairro: Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2620/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, em frente ao nº 43, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2621/2019: Cronograma para limpeza do entulho na calçada da rua Ângelo de Araújo Franco, próximo ao nº 469 (antiga rua 24), situada no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2622/2019: Solicito Informações Referente analise sobre a possibilidade da ligação de agua na Rua Pica Pau Bairro Retiro.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2623/2019: Melhorias em toda sua extensão devido as péssimas condições que se encontra o asfalto na Av. Internacional no bairro da Estância Pacaembu -Arujá-SP. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2624/2019: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS SENHOR LEANDRO LARINI E DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS SENHOR DIVINEI DA SILVA.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 2625/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Escola Amadeu de Angelis – Associação de pais e mestres. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2626/2019: Cópias de todos os Termos de Ajustamento de Conduta que foram assinados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal nos últimos 4 anos. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2627/2019: Dias e horários para a realização da coleta de lixo em cada bairro do município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2628/2019: Informações diversas quanto à Educação da Rede Pública Municipal de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2629/2019: Monitoramento de água distribuída pela Empresa Sabesp para o Município de Arujá, entre outras questões correlatas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2630/2019: Valor arrecadado do pagamento de IPVA no Município de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 165/2019 - Moção de Apoio a Proposta de Emenda Nº 14, de 2019 a Constituição do Estado de São Paulo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 166/2019 - Moção de Congratulações ao atleta ERIC GOMES SILVA.
- Autoria: Poder Legislativo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 252/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Marlene Paiva dos Santos para a Rua de n° 1 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 254/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Regina Célia Gomes Alvarenga para a Rua de n° 2 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima..
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 247/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.612,28.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 248/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.600,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 255/2019 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
