Projeto de Lei Nº 253/2019
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2019
Processo: 17430/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Texto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO” A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1º Fica denominada oficialmente como “Rua Vicente de Souza Prado” a Rua D, localizada no loteamento Chácaras São José, neste município. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário João Godoy, 10 de outubro de 2019.
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores: A presente propositura visa denominar a Rua D no loteamento Chácaras São José, neste município, via devidamente certificada pela Prefeitura Municipal como ausente de denominação. Nesta proposta, o homenageado será o Sr. Vicente de Sousa Prado, nascido em Salesópolis, mas que passou a residir em Arujá em 1955, com uma grande história de atuação na Força Pública do Estado de São Paulo no nosso município e também em Mogi das Cruzes. Toda sua trajetória honrosa está descrita na Biografia que acompanha o presente. Seguem anexados os seguintes documentos: certidão de óbito, biografia e certidão da Prefeitura Municipal declarando que a via em questão não possui denominação oficial. Rogo especial analise e aprovação da presente matéria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07 - Denominação Vicente de Souza Prado | .doc | 11/10/2019 | 145 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 10/12/2019 - Prazo: 02/01/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado autógrafo n.º 365/19 por meio do Ofício n.º 1.494/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1494/2019
Resposta: 16/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.231 de 16 de dezembro de 2019. Publicada em 18/12/2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3231/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 121ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 27/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 29/10/2019 - Prazo: 08/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 23/10/2019 - Prazo: 02/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 25/10/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 11/10/2019 - Prazo: 26/10/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/10/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 | 23/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
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| Parecer Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 | 25/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 | 13/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 | 27/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 365/2019 ao Projeto de Lei Nº 253/2019 | 05/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO” | |
| Lei Ordinária Nº 3231/2019 | 16/12/2019 |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE (Rua Vicente de Souza Prado) LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/11/2019 | Leitura |
| Pauta | 120ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/12/2019 | 2ª Discussão |
