Pauta - 118ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 13/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 118ª SO - 13.11.2019 | 13/11/2019 | 304,6 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 534/2019 - Ofício 895/DA/2019 - Prefeitura Municipal de Arujá, Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de Outubro de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 535/2019 - Ofício 883/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.508 a 2.521/2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 249/2019 - “Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Arujá, e dá outras providencias”.
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Projeto de Lei Nº 252/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Marlene Paiva dos Santos para a Rua de n° 1 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
- Leitura do Projeto de Lei Nº 254/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Regina Célia Gomes Alvarenga para a Rua de n° 2 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 20/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.
Autoria: Mesa Diretora 2019
Indicação
Indicação Nº 4358/2019 - Edval Barbosa Paz: Notificação de conserto da fiação elétrica na Rua do Pacatuba em frente ao nº 80 – Bairro Mirante.
Indicação Nº 4359/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de mão única e sinalização em trecho de via pública
Indicação Nº 4360/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Fiscalização de caminhões que estão circulando em ruas proibidas para os mesmos
Indicação Nº 4361/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação de centros de lazer para os bairros do Município de Arujá
Indicação Nº 4362/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção da iluminação pública dos postes localizados em todos os escadões do nosso município
Indicação Nº 4363/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Repintura da faixa de pedestre da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2178, bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4364/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicitação de estudo em cruzamento na Avenida Renova dos Santos/Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4365/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção asfáltica, localizada na rua: Antônio Rodrigues Barbosa nº 58, bairro- Jardim Ângelo.
Indicação Nº 4366/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua Lourdes Barbosa Sanches, próximo ao número 221, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4367/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar lixo e entulho, na Avenida Presidente Dutra, próximo ao número 322, Jordanopolis.
Indicação Nº 4368/2019 - Marcelo José de Oliveira: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas – COMAD no município de Arujá/SP.
Indicação Nº 4369/2019 - Ana Cristina Poli: Instalação de placas denominativas para as Ruas Margaridas, Girassóis, Jasmim, no Bairro Jardim São Jorge.
Indicação Nº 4370/2019 - Ana Cristina Poli: Construção de vestiários e sanitários masculino e feminino nas dependências da piscina da Escola Hermínia Araki.
Indicação Nº 4371/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicitação para que seja efetuado estudo para a feitura de lombada, na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do número 714.
Indicação Nº 4372/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Solicitação de pintura de lombadas/Operação Tapa Buraco – na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega e pintura das faixas de pedestre no cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua Trinta) – com a Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua Um).
Indicação Nº 4373/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Serra Geral Bairro Mirante.
Indicação Nº 4374/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do nº 176 ao 284 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4375/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão na Rua Serafin Antônio Domingos Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4376/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4377/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda via da Rua José Pereira de Aquino Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4378/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Sebastiana Barbosa na altura do nº 359 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4379/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão Rua Corpos Christi Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2564/2019: Prefeitura Municipal de Arujá - informação relacionada a retomada da linha de ônibus municipal 16 - Recanto Primavera Via Parque Maringá. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2565/2019: Reitera a Indicação Nº 287/2017- Implantação, substituição ou manutenção das placas denominativas das vias e logradouros públicos em todo o nosso município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2566/2019: Projeto de Lei 217 – Dispõe sobre a atividade de comércios e serviços ambulantes em Logradouros e espaços Públicos no Município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2567/2019: Equipe Multidisciplinar para o Centro Dia Do Idoso – CDI.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2568/2019: Informação sobre a troca da tampa de bueiro, localizado na rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 90, bairro - Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2569/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Doutor Atílio de Toledo Fernandes, nº 103, Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2570/2019: Cronograma para conserto e manutenção dos brinquedos localizado na Rua Serra do Pacatuba em frente ao nº 80 – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2571/2019: Estudo para conserto das Placas de sinalização no Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2572/2019: Cronograma para reparo no quadro de energia elétrica e no temporizador das lâmpadas da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2573/2019: Informação sobre o último leilão realizado por essa administração, quais bens foram leiloados e o valor arrecadado.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2553/2019: Informações referente a Indicação nº 3.962/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2554/2019: Possibilidade de implantação de semáforos para a rotatória localizada nas proximidades do Colégio Alpha – Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2574/2019: Implantação de academia ao ar livre no bairro Jardim São Jorge.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2575/2019: Solicito Informações Referente a Manutenção da Iluminação da Quadra Poliesportiva na Escola E.M Professora Hermínia Araki Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, nº 151 Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2576/2019: Solicita espaço na rodoviária para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2577/2019: Informações sobre a reforma das escolas do Município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2578/2019: Cópias de contratos de licitações entre todas as empresas e a Prefeitura de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2579/2019: Informações sobre o planejamento de entrega de uniformes escolares no ano de 2020. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2580/2019: Cópias de contratos emergenciais celebrado no ano vigente entre o Município e Empresas Privadas. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 161/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 8º CONCURSO MISS E MISTER INFANTO JUVENIL ARUJÁ 2019..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo:
Art. As áreas de terras localizadas entre o Parque Nossa Senhora do Carmo até o loteamento do Condomínio Arujá 5 e as localizadas entre o bairro do Limoeiro até o loteamento do Condomínio IV, todos com frente para a Rodovia Alberto Hinoto - SP 56, ficam caracterizadas como Z-4 (Zona de Uso Predominantemente Residencial de baixa densidade demográfica)..
- Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar/2019.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 223/2019 - Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 251/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Resolução Nº 20/2019 - Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.
