Projeto de Lei Nº 233/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2019
Processo: 17373/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 233-19 | 09/09/2019 | 675,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 09/12/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1467/2019
Resposta: 25/11/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei ordinária n.º 3.223 de 19 de novembro de 2019. Publicada em 22 de novembro de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3223/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 10/10/2019 - Prazo: 20/10/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 113ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 02/10/2019 - Prazo: 07/10/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/10/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/09/2019 - Prazo: 14/09/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 01/10/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 09/09/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 | 01/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 | 09/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
|
| Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 | 23/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 359/2019 ao Projeto de Lei Nº 233/2019 | 14/11/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64 | |
| Lei Ordinária Nº 3223/2019 | 19/11/2019 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 113ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/10/2019 | Leitura |
| Pauta | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/10/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/11/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 3
Resultado: Aprovado
