Autoria: Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente ao mês de Outubro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.508 a 2.521/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Dispõe Sobre a autorização e regulamentação das cavalgadas nos limites da cidade de Arujá, e dá outras providencias”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Marlene Paiva dos Santos para a Rua de n° 1 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Regina Célia Gomes Alvarenga para a Rua de n° 2 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Notificação de conserto da fiação elétrica na Rua do Pacatuba em frente ao nº 80 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de mão única e sinalização em trecho de via pública

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Fiscalização de caminhões que estão circulando em ruas proibidas para os mesmos

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação de centros de lazer para os bairros do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção da iluminação pública dos postes localizados em todos os escadões do nosso município

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Repintura da faixa de pedestre da Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2178, bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Solicitação de estudo em cruzamento na Avenida Renova dos Santos/Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica, localizada na rua: Antônio Rodrigues Barbosa nº 58, bairro- Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapar buraco na Rua Lourdes Barbosa Sanches, próximo ao número 221, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar lixo e entulho, na Avenida Presidente Dutra, próximo ao número 322, Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas – COMAD no município de Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Instalação de placas denominativas para as Ruas Margaridas, Girassóis, Jasmim, no Bairro Jardim São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Construção de vestiários e sanitários masculino e feminino nas dependências da piscina da Escola Hermínia Araki.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Solicitação para que seja efetuado estudo para a feitura de lombada, na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do número 714.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Solicitação de pintura de lombadas/Operação Tapa Buraco – na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega e pintura das faixas de pedestre no cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua Trinta) – com a Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua Um).

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Rua Serra Geral Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do nº 176 ao 284 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão na Rua Serafin Antônio Domingos Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintura de Lombadas em toda via da Rua José Pereira de Aquino Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Sebastiana Barbosa na altura do nº 359 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem em toda extensão Rua Corpos Christi Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - informação relacionada a retomada da linha de ônibus municipal 16 - Recanto Primavera Via Parque Maringá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação Nº 287/2017- Implantação, substituição ou manutenção das placas denominativas das vias e logradouros públicos em todo o nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Projeto de Lei 217 – Dispõe sobre a atividade de comércios e serviços ambulantes em Logradouros e espaços Públicos no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Equipe Multidisciplinar para o Centro Dia Do Idoso – CDI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca da tampa de bueiro, localizado na rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 90, bairro - Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Doutor Atílio de Toledo Fernandes, nº 103, Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para conserto e manutenção dos brinquedos localizado na Rua Serra do Pacatuba em frente ao nº 80 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para conserto das Placas de sinalização no Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para reparo no quadro de energia elétrica e no temporizador das lâmpadas da quadra poliesportiva localizada no Bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Informação sobre o último leilão realizado por essa administração, quais bens foram leiloados e o valor arrecadado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.962/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Possibilidade de implantação de semáforos para a rotatória localizada nas proximidades do Colégio Alpha – Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de academia ao ar livre no bairro Jardim São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito Informações Referente a Manutenção da Iluminação da Quadra Poliesportiva na Escola E.M Professora Hermínia Araki Rua Prof. Luiz Gonzaga Colangelo Nóbrega, nº 151 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicita espaço na rodoviária para embarque e desembarque de passageiros de aplicativos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a reforma das escolas do Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de contratos de licitações entre todas as empresas e a Prefeitura de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre o planejamento de entrega de uniformes escolares no ano de 2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de contratos emergenciais celebrado no ano vigente entre o Município e Empresas Privadas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 8º CONCURSO MISS E MISTER INFANTO JUVENIL ARUJÁ 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar/2019

Assunto: Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo: Art. As áreas de terras localizadas entre o Parque Nossa Senhora do Carmo até o loteamento do Condomínio Arujá 5 e as localizadas entre o bairro do Limoeiro até o loteamento do Condomínio IV, todos com frente para a Rodovia Alberto Hinoto - SP 56, ficam caracterizadas como Z-4 (Zona de Uso Predominantemente Residencial de baixa densidade demográfica).

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 4

Contra: 11

Resultado: Rejeitado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Vista

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a Resolução nº 364, de 21 de fevereiro de 2019.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado