Projeto de Lei Nº 238/2019
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2019
Finalizado: Não
Processo: 17456/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 238-2019 | 31/10/2019 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/12/2019 - Prazo: 07/01/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 372-2019 por meio do Ofício n.º 1.495/2019.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1495/2019
Resposta: 17/12/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária n.º 3.234 de 17 de dezembro de 2019.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3234/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/12/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 64ª Sessão Extraordinária
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Aprovado Com Emenda
Complemento: Emendas Modificativas n.º 338 e 436/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 121ª Sessão Ordinária - Projeto e Emendas n.º 338 e 436/2019
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 29/11/2019 - Prazo: 04/12/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 08/11/2019 - Prazo: 13/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/10/2019 - Prazo: 05/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 07/11/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 31/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 31/10/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 07/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Emenda Nº 338 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 13/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 13/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Emenda Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 28/11/2019 |
Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Parecer Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 28/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
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| Parecer Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 04/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 10/12/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima. | |
| Autógrafo Nº 372/2019 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 | 10/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima. | |
| Lei Ordinária Nº 3234/2019 | 17/12/2019 |
Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/11/2019 | Leitura |
| Pauta | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/12/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 64ª Sessão Extraordinária de 2019 | 05/12/2019 | 2ª Discussão |
Votações
64ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
