Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.612,28

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.600,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 7

Contra: 5

Resultado: Rejeitado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 6.971,26

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.766,47

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 8

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

A favor: 9

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

A favor: 9

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Pedido de Vista

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado