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Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Processo: 17491/2019

Situação: Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 243-2019 .pdf 11/11/2019 1,4 MB

Tramitações

9

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 12/01/2021

Objetivo: Arquivar

Resposta: 12/01/2021

Resultado: Arquivado

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 16/12/2019 - Prazo: 08/01/2020

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminha Autógrafo n.º 376-2019 por meio do Ofício n.º 1.506/2019.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1506/2019

Resposta: 19/12/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3238/2019

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 11/12/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Complemento: 122ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/12/2019

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 09/12/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Complemento: 65ª Sessão Extraordinária

Resposta: 09/12/2019

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 06/12/2019

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 06/12/2019

Resultado: Favorável

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/12/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Complemento: 64ª Sessão Extraordinária

Resposta: 06/12/2019

Resultado: Lido

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 20/11/2019 - Prazo: 30/11/2019

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 05/12/2019

Resultado: Favorável

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 12/11/2019 - Prazo: 17/11/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 19/11/2019

Resultado: Parecer Favorável

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 11/11/2019

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 11/11/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 19/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 05/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Parecer Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 06/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Autógrafo Nº 376/2019 ao Projeto de Lei Nº 243/2019 13/12/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Lei Ordinária Nº 3238/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 121ª Sessão Ordinária de 2019 04/12/2019 Leitura
Pauta 64ª Sessão Extraordinária de 2019 05/12/2019 Leitura
Pauta 65ª Sessão Extraordinária de 2019 09/12/2019 1ª Discussão
Pauta 122ª Sessão Ordinária de 2019 11/12/2019 2ª Discussão

Votações

64ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

65ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

122ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

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