• OFÍCIO Nº 952-DA-2019 - BALANCETE DE NOVEMBRO DE 2019
• Processo Completo

- Correspondência Recebida Nº 555/2019 - Ofício 952/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente mês de novembro de 2019..

• Ofício 948.DA.2019-PMA - Resp Req 2581 a 2600
• Processo Completo

- Correspondência Recebida Nº 556/2019 - Ofício 948/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.581 a 2.600/2019..

• PL 254-2019
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 254/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

• PL 256-2019
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 256/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

• PL 259-2019
• PL 259-2019
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 259/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

• PL 260-2019
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 260/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.094,58
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

• PL 261-2019
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

• Ofício 963.DA.2019-PMA - Mensagem Aditiva ao PL 261-2019

- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

• Projeto de lei legislativo - Isenção no pagamento de taxas - Cidadãos que prestem o serviço à Justiça Eleitoral
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 259/2019 - “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.
Autoria: Marcelo José de Oliveira

• 08 - Denominação Bento Penteado
• CCO_000148
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 260/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edval Barbosa Paz

• 010 PORJETO DE LEI DEZEMBRO AMARELO
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 261/2019 - Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

• Projeto de lei legislativo - Aparelhos de ginástica e brinquedos adaptados as pessoas com deficiência
• Processo Completo

- Leitura do Projeto de Lei Nº 262/2019 - “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.
Autoria: Marcelo José de Oliveira

• INDICAÇÃO - Limpeza e capinagem - ruas do bairro Vila Pedroso

Indicação Nº 4429/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Pedroso.

• INDICAÇÃO - manutenção da pavimentação asfaltica - Rua Albuquerque Lins - Vila Rimãn

Indicação Nº 4430/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Albuquerque Lins, no bairro Vila Rimãn.

• INDICAÇÃO - manutenção da pavimentação asfaltica - R. Alice Ramos Barbosa - Pq. Rodrigo Barreto

Indicação Nº 4431/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Alice Ramos Barbosa, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

• INDICAÇÃO - Limpeza e capinagem - ruas do bairro Cerejeira

Indicação Nº 4432/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Cerejeira.

• INDICAÇÃO - Manutenção da iluminação pública - bairro Jd. Renata

Indicação Nº 4433/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Renata.

• INDICAÇÃO 119 iluminação Rua 02

Indicação Nº 4434/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Cicero Soares, antiga 02, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

• INDICAÇÃO 118 iluminação Rua 01

Indicação Nº 4435/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, antiga 01, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

• COLOCAÇÃO DE PLACAS DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” PELA EXTENSÃO DA CALÇADA DA AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, BAIRRO PORTÃO

Indicação Nº 4436/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo" pela extensão da calçada da Avenida Presidente Dutra, Bairro Portão

• REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM DAS VIELAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTÃO

Indicação Nº 4437/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de serviço de limpeza e capinagem das vielas localizadas no bairro Portão

• TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA ANADIR COUTINHO DE ÁVILLA, BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO

Indicação Nº 4438/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Anadir Coutinho de Ávilla, bairro Parque Rodrigo Barreto

• TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NO KM 47 DA RUA ALBINO RODRIGUES NEVES

Indicação Nº 4439/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados no KM 47 da rua Albino Rodrigues Neves

• Nº42 - Indicação -Sinalização Real 2

Indicação Nº 4440/2019 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reforço e melhora na sinalização de trânsito para todas as ruas do Bairro Jardim Real.

• 217 - indicação - lombada Parque Maringá

Indicação Nº 4441/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua das Orquídeas, altura do número 180 – Parque Maringá.

• 218 - indicação - Iluminação Publica Parque Maringa

Indicação Nº 4442/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua das Orquídeas – Parque Maringá.

• 219 - indicação - Iluminação Publica Parque Maringa

Indicação Nº 4443/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua doa Ipês – Parque Maringá.

• 220 - indicação - Limpeza de entulho

Indicação Nº 4444/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza, retirada de entulhos e lixo na Rua Serra da Juréia altura do número 36 – Mirante.

• Requerimento solicita resposta acerca dos reparos na iluminação pública
• Processo Completo

Requerimento Nº 2631/2019: Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Resposta Acerca Da Solicitação De Reparos Da Iluminação Pública Na Estrada Albino Rodrigues Neves, Altura Do Km 47.. (Solicita informação).

• REQ lombadas Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves
• Processo Completo

Requerimento Nº 2616/2019: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do entroncamento da Estrada do Kondo e a Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Arujá.. (Solicita informação).

• 1 CMEI DONA IZAURA VITAL
• Processo Completo

Requerimento Nº 2632/2019: Diversos problemas em torno da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.. (Solicita informação).

• 3 REQ Rua Marina de Lima Santângelo
• Processo Completo

Requerimento Nº 2633/2019: Reitera a Indicação nº 1387/2019 e Processo nº 292792/2019/ Solicita informações e providencias.
Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.. (Solicita informação).

• 2 REQ Período Integral
• Processo Completo

Requerimento Nº 2634/2019: Unidades Escolares – Período Integral.. (Solicita informação).

• 4 REQ Reintera Indicações 4052 e 2070
• Processo Completo

Requerimento Nº 2635/2019: Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

• 288-2019 -reiteração do requerimento de limpeza de mato alto - rua caracas alt. nº 155 e 169- jardim Rincão
• Processo Completo

Requerimento Nº 2636/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, entre os números 155 e 169, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

• 289-2019 -reiteração requerimento de limpeza de mato alto - rua são josé, entre o numero 376 e 390- jardim Rincão
• Processo Completo

Requerimento Nº 2637/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua São José, entre os nº 376 e 390, bairro – Jardim Rincão.. (Solicita informação).

• 290-2019 - requerimento de poda de arvore - escola de jordanopolis EMEI
• Processo Completo

Requerimento Nº 2638/2019: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore em frente a escola EMEI UNIDADE XI, localizada na rua: Nossa Senhora Aparecida, nº 255, bairro: Jordanópolis.. (Solicita informação).

• 291-2019 - requerimento para proteção do filtro de água - escola de jordanopolis EMEI
• Processo Completo

Requerimento Nº 2639/2019: Informação sobre a colocação de uma proteção para o filtro de água da escola EMEI UNIDADE XI, localizada na rua: Nossa Senhora Aparecida, nº 255, bairro: Jordanópolis.. (Solicita informação).

• Reitera Indicacao 2885_2018 - Ind. Supressao de arvore_06-12-2019
• Processo Completo

Requerimento Nº 2640/2019: Reitera a Indicação nº 2885/2018, Supressão de árvore na rua Granada nº 30 – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

• Reitera Requerimento 87_2017 -REQUERIMENTO_INSTALACAO DE COBERTURA ACADEMIA AO AR LIVRE - Jd. Faz. RINCAO-06-12-2019
• Processo Completo

Requerimento Nº 2641/2019: Reitera o Requerimento nº 87/2017, Instalação de Cobertura e mais aparelhos para Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

• Reitero Requerimento 1864_2019 - Req. Manutencao na canaleta de escoamento de agua_06-12-2019
• Processo Completo

Requerimento Nº 2642/2019: Reitera o Requerimento nº 1864/2019, estudo para a manutenção da canaleta de escoamento de água, na junção das Ruas Serpentina e Rubi, Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO - Informações sobre Indicação 3903.2019 - Limpeza e capinagem para as ruas dos bairros Recanto Primavera e Jd. Leika
• Processo Completo

Requerimento Nº 2643/2019: Informações referente a Indicação nº 3.903/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas dos bairros Recanto Primavera e Jardim Leika.. (Solicita informação).

• REQUERIMENTO Nº 2644-19 - RENATO BISPO CAROBA
• Processo Completo

Requerimento Nº 2644/2019: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (Construção Civil). (Solicita informação).

• LOMBADA CARMELINO DE JESUS
• Processo Completo

Requerimento Nº 2645/2019: Estudos para instalação de lombada na Rua Carmelino de Jesus altura de número 650.. (Solicita informação).

• ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM QUE O MUNICÍPIO DE ARUJÁ FIGURE COMO PARTE PROCESSUAL
• Processo Completo

Requerimento Nº 2646/2019: Andamento dos Processos de Reintegração de Posse em que o Município de Arujá figure como parte processual. (Solicita informação).

• CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A ATUAL GESTÃO DO P.A CENTRAL E P.A BARRETO
• Processo Completo

Requerimento Nº 2647/2019: Cópia do contrato firmado com a atual gestão do P.A Central e P.A Barreto. (Solicita informação).

• PERIODICIDADE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NO MUNICÍPIO
• Processo Completo

Requerimento Nº 2648/2019: Periodicidade da realização de serviços de desobstrução de bueiros no Município. (Solicita informação).

• Mocao 01 2019 MOCAO DE APLAUSOS AOS PROFESSORE GINASTICA RITMICA

- Moção Nº 167/2019 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA DE ESPORTES, BEM COMO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA GINÁSTICA RÍTMICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES “PROMESP”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• MOÇÃO DE PARABENIZAÇÂO - ETEC DAY

- Moção Nº 168/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos aos organizadores da ETEC Day realizada no dia 23/11/2019 em Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• @327 - Emenda Impositiva n.º 327 ao PL 232-2019 - Prof. Edval - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva"..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• 328 - Emenda Impositiva n.º 328 ao PL 232-2019 - Prof. Edval
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• 329 - Emenda Impositiva n.º 329 ao PL 232-2019 - Prof. Edval
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física"..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• 330 - Emenda Impositiva n.º 330 ao PL 232-2019 - Prof. Edval
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva"..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• 331 - Emenda Impositiva n.º 331 ao PL 232-2019 - Prof. Edval
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• Emenda Modificativa nº 341-19
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• 342 - Emenda Impositiva n.º 342 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

• 343 - Emenda Impositiva n.º 343 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

• 344 - Emenda Impositiva n.º 344 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

• 345 - Emenda Impositiva n.º 345 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas"..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

• equip ginastica_20191120155617
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• centro esportivo_20191120155554
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• banda municipal_20191120155525
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• Emenda Impositiva n.º 333-19 ao PL n.º 232-2019
• Processo Completo

- Leitura, Unica Discussão e Votação do Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse dos valores firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• creche acalanto_20191120155452
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• banda guarda mirim_20191120155419
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• escola peinha_20191120155353
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• veiculo para a saude_20191120161726
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas..
- Autoria: Abel Franco Larini.

• emenda impositiva - GABRIEL
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinado para Banda Marcial Municipal, APAE de Arujá, Creche Acalanto de Arujá e para criação de espaço de lazer..
- Autoria: Gabriel dos Santos.

• caps
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para a obra e instalações do CAPS AD..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

• esportes
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva referente ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aplicação na infraestrutura do campo de futebol municipal "Casterrão"..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

• saude
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

• 40 - Emendas LOA 2020 AEUTA - Castelo
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para o repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.

• Emenda Impositiva - Ambulância - 21-11-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas..
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira AEUTA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• EMENDA ADITIVA - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JORDANOPOLIS
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 364 AO PL 232-2019 - SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Construção da Escola Municipal Jordanopolis.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• EMENDA ADITIVA Nº 365-19 AO PL 232-2019 - SEBASTIÃO VIEIRA DE LIRA - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - UTI NEONATAL..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• Emendas ao Projeto
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

• @367 - Emenda Impositiva n.º 367 ao PL 232-2019 - Renato Caroba - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

• 368 - Emenda Impositiva 368 ao PL 232-2019 - Reynaldinho
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recursos destinados à compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, melhorias de praças de esportes, manutenção das atividades da Creche Acalanto, da APAE de Arujá, Casa Aberta, do Centro do Idoso e para contratação de médicos..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

• SECRETARIA DE SAUDE E HIGIENE - COMPRA DE ÓCULOS DE GRAU - 2 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de óculos de grau.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• Emenda impositiva - saúde 2020
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanente da Secretaria de Saúde de Arujá..
- Autoria: Gabriel dos Santos.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 2 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de equipamentos para pessoas com deficiências.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE - PROGRAMA EQUOTERAPIA - 5 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Programa Equoterapia.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HIGIENE - COMPRA DE APARELHOS AUDITIVOS - 2 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de aparelho auditivo.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• EMENDA IMPOSITIVA - INSTALAÇÃO DE PARAPEITO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Instalação de Parapeito.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO - 50 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• EMENDA IMPOSITIVA - COMPRA DE TATAMES
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• EMENDA IMPOSITIVA Nº 377-19 AO PL 232-2019 - EDIMAR DO ROSÁRIO - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recursos destinados ao Fundo de Assistência Social..
- Autoria: Edimar do Rosário.

• 378 - Emenda Impositiva 378 ao PL 232-2019 - Edimar
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a aquisição de ar condicionado e ventiladores para a parte interna e recepção do PA Central..
- Autoria: Edimar do Rosário.

• @379 - Emenda Modificativa n.º 379 ao PL 232-2019 - Renato Caroba - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL - 30 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• EMENDA IMPOSITIVA Nº 381-19 AO PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.

• 36 - Emendas LOA 2020 MOD - Fundo Social
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 382 AO PL 232-19 - FUNDO SOCIAL - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Fundo Social de Solidariedade.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 39 - Emendas LOA 2020 MOD - Retorno Mario Covas
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 383 AO PL 232-19 - RETORNO MARIO COVAS - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 37 - Emendas LOA 2020 MOD - Cob Quadra Vila Arujá 2
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 384 AO PL 232-19 - ESCOLA Mª DE LOURDES FERREIRA - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• Emenda impositiva - saúde
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva nº 391 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

• Emenda aditiva - guarda municipal
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à contratação de guardas municipais de candidatos aprovados em concurso público..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

• Emenda Impositiva variadas
• @393 - Emenda Impositiva n.º 393 ao PL 232-2019 - Rogério Gonçalves - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria de Lourdes Ferreira, construção de muro no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, construção de mureta no Córrego da Avenida E, cobertura e pavimentação para construção de área de lazer no Centro de Educação Profª Noeli Simone da Silva, construção de Espaço Kids no Jardim Pinheiro e construção de parquinho no bairro dos Jacarandás..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira ASSIST. SOCIAL
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira assuntos juridicos
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira CULTURA E TURISMO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira DESENVOLV. ECONOMICO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira EDUCAÇÃO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira SAUDE
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira SECRET. DE ESPORTE E LAZER
• @400 - Emenda Impositiva e Aditiva n.º 400 ao PL 232-2019 - Rafael - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira FINANÇAS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira GOVERNO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira GOVERNO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira MEIO AMBIENTE
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira OBRAS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira PLANEJAMENTO
• @406 - Emenda Impositiva n.º 406 ao PL 232-2019 - Rafael - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira SECRETARIA DE SERVIÇOS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Emendas Impositivas 2019 - LOA 2019 - Laranjeira SECRETARIA DE SEGUR. PUBLICA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.

• Saúde Contratação de Medicos Especialistas
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• EMENDA ADITIVA-IMPOSITIVA Nº 410-19 AO PL 232-2019 - ANA POLI - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• Educação Ambiental.
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• Ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• APAE
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• Porteiro eletrônico e câmeras de monitoramento nas CMEIs de Arujá
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• Construção de sanitarios e vestiarios Escola Herminia Araki
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• Aquisição de equipamentos para playgroud inclusivo
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• Destinar para o Concurso Miss e Mister Arujá organizado pelo Luiz Emídio.
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá..
- Autoria: Ana Cristina Poli.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONCURSO MISS ARUJÁ - 4 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Concurso Miss Arujá.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• 01 EMENDAS IPOSITIVAS 2019 - LOA 2020 - Formação Profissional
• @419 - Emenda Modificativa n.º 419 ao PL 232-2019 - Cristiane Araújo Pedro - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 02 EMENDAS IMPOSITIVAS 2019 - LOA 2020 - Parque Ecológico
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 03 EMENDAS IMPOSITIVAS 2019 - LOA 2020 - Casa Aberta
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 04 Emendas Impositivas 2019 - LOA 2020 - Cris Barreto - Equipamentos Rodrigo Barreto
• @422 - Emenda Modificativa n.º 422 ao PL 232-2019 - Cristiane Araújo Pedro - Corrigida
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 05 EMENDAS IMPOSITIVAS- 2020 medico da familia
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 06 EMENDAS IMPOSITIVAS- 2020 animais
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 07 EMENDAS IMPOSITIVAS- 2020 - EDUCAÇÃO
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 08 EMENDAS IMPOSITIVAS-2020 - Ecoponto
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 427- Emenda Modificativa 427 ao PL 232-2019 - Cris do Barreto
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 428 - Emenda Modificativa n.º 428-19 ao PL 232-2019
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 428 AO PL 232-19 - SECRETARIA DE CULTURA - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 429 - Emenda Impositiva n.º 429-19 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 430 - Emenda Impositiva n.º 430-19 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 431 - Emenda Impositiva n.º 431-19 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 432 - Emenda Impositiva n.º 432-19 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 433 - Emenda Impositiva n.º 433-19 ao PL 232-2019
• EMENDA IMPOSITVA Nº 433 AO PL 232-19 - FUNDO DE SAÚDE - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 434 - Emenda Impositiva n.º 434-19 ao PL 232-2019
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• 435 - Emenda Modificativa n.º 435-19 ao PL 232-2019
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 435 AO PL 232-19 - ESCOLA Mª APARECIDA PENDEZA - CORRIGIDA
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.

• SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE - COMPRA DE VEÍCULO NOVO PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE - 115 MIL REAIS
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Compra de veículo novo para Secretária de Saúde.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

• 11 Emendas Impositivas 2019 - LOA 2020 - Cris Barreto - Vila Gastronômica
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica. .
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• 10 Emendas Impositivas 2019 - LOA 2020 - Cris Barreto - Bombeiro
• Processo Completo

- Única Discussão e Votação do Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 -
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

• LOA - Projeto de Lei nº 232-2019-TI
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL 240-2019
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2019 - "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo"..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL 242-2019
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL 243-2019
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL 246-2019
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL 253-2019
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• PL 255-2019
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.

• Projeto de lei legislativo - Implantação de serviços de psicologia nas escolas
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

• Projeto de lei legislativo - Progrma de Fisioterpia para idosos
• Processo Completo

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.