Projeto de Lei Nº 259/2019
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2019
Processo: 17572/2019
Situação: Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 259-2019 | 06/12/2019 | 1,3 MB | ||
| PL 259-2019 | .docx | 26/02/2020 | 16 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 06/03/2020
Objetivo: Restituir ao Autor
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício Nº 1.594/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1594/2020
Resposta: 06/03/2020
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 15/01/2020 - Prazo: 05/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/03/2020
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 14/12/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 17/12/2019
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 06/12/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 | 17/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 259/2019 | 03/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 259/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/12/2019 | Leitura |
