Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa referente mês de novembro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.581 a 2.600/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 1.152, de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.094,58

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 261/2019 - "Altera a Lei 3.149 de 24 de julho de 2019 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edval Barbosa Paz

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Pedroso.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Albuquerque Lins, no bairro Vila Rimãn.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Alice Ramos Barbosa, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Cerejeira.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da iluminação pública para o bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Cicero Soares, antiga 02, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo Nobrega, antiga 01, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo" pela extensão da calçada da Avenida Presidente Dutra, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de serviço de limpeza e capinagem das vielas localizadas no bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes localizados na rua Anadir Coutinho de Ávilla, bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados no KM 47 da rua Albino Rodrigues Neves

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Reforço e melhora na sinalização de trânsito para todas as ruas do Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de lombada na Rua das Orquídeas, altura do número 180 – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua das Orquídeas – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua doa Ipês – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza, retirada de entulhos e lixo na Rua Serra da Juréia altura do número 36 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do entroncamento da Estrada do Kondo e a Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal De Arujá – Solicita Resposta Acerca Da Solicitação De Reparos Da Iluminação Pública Na Estrada Albino Rodrigues Neves, Altura Do Km 47.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Diversos problemas em torno da CMEI Dona Izaura Vital dos Santos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 1387/2019 e Processo nº 292792/2019/ Solicita informações e providencias. Rua Marina de Lima Santângelo - Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Unidades Escolares – Período Integral.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, entre os números 155 e 169, bairro – Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua São José, entre os nº 376 e 390, bairro – Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de uma árvore em frente a escola EMEI UNIDADE XI, localizada na rua: Nossa Senhora Aparecida, nº 255, bairro: Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de uma proteção para o filtro de água da escola EMEI UNIDADE XI, localizada na rua: Nossa Senhora Aparecida, nº 255, bairro: Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera a Indicação nº 2885/2018, Supressão de árvore na rua Granada nº 30 – Bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera o Requerimento nº 87/2017, Instalação de Cobertura e mais aparelhos para Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera o Requerimento nº 1864/2019, estudo para a manutenção da canaleta de escoamento de água, na junção das Ruas Serpentina e Rubi, Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.903/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas dos bairros Recanto Primavera e Jardim Leika.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (Construção Civil)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para instalação de lombada na Rua Carmelino de Jesus altura de número 650.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Andamento dos Processos de Reintegração de Posse em que o Município de Arujá figure como parte processual

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato firmado com a atual gestão do P.A Central e P.A Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Periodicidade da realização de serviços de desobstrução de bueiros no Município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS À SECRETARIA DE ESPORTES, BEM COMO AOS PROFESSORES E ALUNOS DA GINÁSTICA RÍTMICA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTES “PROMESP”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos aos organizadores da ETEC Day realizada no dia 23/11/2019 em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse dos valores firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinado para Banda Marcial Municipal, APAE de Arujá, Creche Acalanto de Arujá e para criação de espaço de lazer.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para a obra e instalações do CAPS AD.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva referente ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aplicação na infraestrutura do campo de futebol municipal "Casterrão".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para o repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção da Escola Municipal Jordanopolis

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: UTI NEONATAL.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recursos destinados à compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, melhorias de praças de esportes, manutenção das atividades da Creche Acalanto, da APAE de Arujá, Casa Aberta, do Centro do Idoso e para contratação de médicos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de óculos de grau

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanente da Secretaria de Saúde de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de equipamentos para pessoas com deficiências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Programa Equoterapia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de aparelho auditivo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de Parapeito

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recursos destinados ao Fundo de Assistência Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a aquisição de ar condicionado e ventiladores para a parte interna e recepção do PA Central.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Fundo Social de Solidariedade

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda Impositiva nº 391 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à contratação de guardas municipais de candidatos aprovados em concurso público.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria de Lourdes Ferreira, construção de muro no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, construção de mureta no Córrego da Avenida E, cobertura e pavimentação para construção de área de lazer no Centro de Educação Profª Noeli Simone da Silva, construção de Espaço Kids no Jardim Pinheiro e construção de parquinho no bairro dos Jacarandás.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Concurso Miss Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de veículo novo para Secretária de Saúde

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Edval Barbosa Paz

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.294, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a concessão de autorização para o Executivo Municipal assinar termo que especifica, e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 9.094,58

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso público, no âmbito do Município de Arujá, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período das eleições e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Institui o "Dezembro Laranja", Mês de Alerta e Prevenção ao Câncer de Pele no município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a adaptação de brinquedos e aparelhos de ginástica às necessidades das pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida em parques e áreas de lazer, e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Concessão de Título de Cidadão Arujaense à senhora Maria das Graças Martins da Silva

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado