Projeto de Lei Nº 232/2019
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2019
Processo: 17362/2019
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LOA - Projeto de Lei nº 232-2019-TI | 05/09/2019 | 13,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2020
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Única Discussão e Votação do Veto Parcial ao Autógrafo Nº382/19
Resposta: 10/02/2020
Resultado: Rejeitado
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/02/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Veto Parcial ao Autógrafo N.º 382-2019
Documento vinculado: Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 232/2019
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/12/2019 - Prazo: 09/01/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 382/2019 por meio do Ofício 1.507/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1507/2019
Resposta: 27/12/2019
Resultado: Veto Parcial
Complemento: Lei ordinária N.º 3.241 de 27 de dezembro de 2019.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 122ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 120ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019
Envio: 18/11/2019 - Prazo: 28/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/11/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Mensagem Aditiva Modificativa
Documento vinculado: Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2019
Resposta: 18/11/2019
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/10/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 16/09/2019
Objetivo: Restituir ao Autor
Resposta: 17/09/2019
Resultado: Ciente
Complemento: Restituído ao autor por meio do Ofício nº 1.287/19 para manifestação.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1287/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019
Envio: 02/09/2019 - Prazo: 12/09/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/09/2019
Resultado: Devolver ao autor
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 29/08/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/08/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 13/09/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019 |
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| Emenda Nº 327 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 14/10/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 328 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 14/10/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha.
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 329 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 14/10/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física".
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 330 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 14/10/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 331 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 14/10/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 333 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/10/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse dos valores firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 18/11/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Emenda Nº 341 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 19/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 342 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos.
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 343 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho.
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 344 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino.
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 345 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas".
Autoria: Marcelo José de Oliveira |
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| Emenda Nº 351 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 348 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 350 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 347 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 352 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 353 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 349 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 369 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Compra de óculos de grau
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Compra de equipamentos para pessoas com deficiências
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Programa Equoterapia
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 373 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 20/11/2019 |
Compra de aparelho auditivo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 354 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 21/11/2019 |
Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinado para Banda Marcial Municipal, APAE de Arujá, Creche Acalanto de Arujá e para criação de espaço de lazer.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 355 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 21/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para a obra e instalações do CAPS AD.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 356 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 21/11/2019 |
Emenda Impositiva referente ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aplicação na infraestrutura do campo de futebol municipal "Casterrão".
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 357 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 21/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Emenda Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 21/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para o repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula |
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| Diversos Nº 197/2019 | 21/11/2019 |
Ofício nº 3842 O/2019 ADIN nº 2226226-63.2019.8.26.0000 Lei 3.194/19.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
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| Diversos Nº 198/2019 | 21/11/2019 |
Ofício nº 3997 O/2019 ADIN nº 2226226-63.2019.8.26.0000 Lei 3.194/19.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
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| Emenda Nº 359 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas.
Autoria: Edval Barbosa Paz |
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| Emenda Nº 363 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 364 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Construção da Escola Municipal Jordanopolis
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 365 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
UTI NEONATAL.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 366 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 374 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Instalação de Parapeito
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 375 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 367 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recursos destinados à compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, melhorias de praças de esportes, manutenção das atividades da Creche Acalanto, da APAE de Arujá, Casa Aberta, do Centro do Idoso e para contratação de médicos.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior |
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| Emenda Nº 370 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanente da Secretaria de Saúde de Arujá.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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| Emenda Nº 376 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados.
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 380 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recursos destinados ao Fundo de Assistência Social.
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 378 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a aquisição de ar condicionado e ventiladores para a parte interna e recepção do PA Central.
Autoria: Edimar do Rosário |
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| Emenda Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses.
Autoria: Renato Bispo Caroba |
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| Emenda Nº 381 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino |
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| Emenda Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Fundo Social de Solidariedade
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 391 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva nº 391 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 392 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à contratação de guardas municipais de candidatos aprovados em concurso público.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 393 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria de Lourdes Ferreira, construção de muro no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, construção de mureta no Córrego da Avenida E, cobertura e pavimentação para construção de área de lazer no Centro de Educação Profª Noeli Simone da Silva, construção de Espaço Kids no Jardim Pinheiro e construção de parquinho no bairro dos Jacarandás.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Emenda Nº 394 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 395 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 396 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 397 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 398 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 399 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 400 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini |
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| Emenda Nº 401 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 402 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 403 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 404 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 405 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 406 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 407 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 408 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Emenda Nº 409 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 410 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 411 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 412 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 413 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 415 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 416 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 417 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 418 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
Concurso Miss Arujá
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 414 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 25/11/2019 |
REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli |
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| Emenda Nº 419 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 420 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 421 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 422 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 423 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 424 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 425 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 426 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 427 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Emenda Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 26/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019 |
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| Emenda Nº 438 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 27/11/2019 |
Compra de veículo novo para Secretária de Saúde
Autoria: Sebastião Vieira de Lira |
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| Emenda Nº 440 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 03/12/2019 |
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica.
Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Emenda Nº 441 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 03/12/2019 |
Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar. Autoria: Cristiane Araujo Pedro de Oliveira |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 04/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2019 |
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| Autógrafo Nº 382/2019 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 17/12/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) | |
| Lei Ordinária Nº 3241/2019 | 27/12/2019 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 | 03/01/2020 |
Veto ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/10/2019 | Leitura |
| Documentos | 7ª Audiência Pública L.D.O. / L.O.A. / P.P.A. de 2019 | 19/11/2019 | Padrão |
| Pauta | 120ª Sessão Ordinária de 2019 | 27/11/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 122ª Sessão Ordinária de 2019 | 11/12/2019 | 2ª Discussão |
