Pauta - 114ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 16/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da 114ª SO - 16.10.2019 | 16/10/2019 | 309,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 500/2019 - Ofício 721/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Resposta da Sabesp ao Ofício n.º 1.022/2019, referente a informações sobre a rede de abastecimento de água do bairro Parque Maringá..
- Correspondência Recebida Nº 501/2019 - Ofício 722/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha complemento de resposta ao Requerimento n.º 2246/2019 - resposta da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)..
- Correspondência Recebida Nº 502/2019 - Ofício 723/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Setembro de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 504/2019 - Ofício 724/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.398 a 2.428/2019.
- Correspondência Recebida Nº 506/2019 - Ofício 159/2019 - Secretaria Municipal de Educação, Relatório - prestação de contas do segundo quadrimestre 2019 - gasto empenhado e pago.
- Correspondência Recebida Nº 508/2019 - Ofício 748/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2358/19.
- Correspondência Recebida Nº 510/2019 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de outorga do Titulo de Honra ao Mérito aos Senhores Paulo Pereira de Carvalho e Miled Cury Andere, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2019 (sexta-feira) às 20 horas..
- Correspondência Recebida Nº 511/2019 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de outorga do Titulo de Honra ao Mérito à Igreja Messiânica Mundial do Brasil em Mogi das Cruzes, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2019 (quinta-feira) às 20 horas..
- Correspondência Recebida Nº 512/2019 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de outorga do Titulo de Cidadão Mogiano ao Senhor Carlos Lapique e à Senhora Débora Lapique, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira) às 20 horas..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Moção Pesar
- Moção Nº 151/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Lupércio Vergniano
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Indicação
Indicação Nº 4281/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Rogério de Andrade Santos Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4282/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.
Indicação Nº 4283/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas
Indicação Nº 4284/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: PARQUE RODRIGO BARRETO – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes
Indicação Nº 4285/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva – rua João domingos ribeiro
Indicação Nº 4286/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 4287/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore
Indicação Nº 4288/2019 - Abel Franco Larini: Troca Das Lâmpadas Queimadas nos postes localizados nas vielas na altura dos números 129 e 130, que ligam a rua Serra de Bragança com a Serra do Jairé e a Serra do Jairé com a Serra do Jari.
Indicação Nº 4289/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da canaleta existente na Rua Wenceslau Braz esquina com a Rua Siqueira Campos - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 4290/2019 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da pavimentação e limpeza para a Viela Seis, localizada no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 4291/2019 - Ana Cristina Poli: Melhoria da pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 4292/2019 - Ana Cristina Poli: Vistoria de águas servidas e possíveis providências no Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 4293/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Repintura Das Faixas De Pedestre E Guias Localizadas Em Frente À Escola Municipal De Educação Infantil – Emei, Unidade I, Centro
Indicação Nº 4294/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Construção de coberturas nas quadras esportivas de todas as escolas públicas municipais de Arujá
Indicação Nº 4295/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza e adequação de todas as placas indicativas de nomes de ruas nos bairros do município de Arujá
Indicação Nº 4296/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de energia elétrica localizados no bairro Center Ville, Arujá – SP
Indicação Nº 4297/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza e manutenção da Avenida Cícera Maria Rodrigues, Parque Rodrigo Barreto, Arujá – SP
Indicação Nº 4298/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Serra da Bragança altura do número 592 – Mirante.
Indicação Nº 4299/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Av. Antimônio altura do número 181 – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4300/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção do parque infantil, localizado na Av. Antimônio altura do número 181 – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4301/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de Iluminação para a quadra poliesportiva, localizada na Av Antimônio altura do 181 – Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4302/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Av Antimônio, altura do número 185 – Chácaras Copaco.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2482/2019: Implantação de rede coletora de esgoto, no Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2483/2019: Reitera indicação Nº 1696/2018 - Construção de galeria de águas pluviais e manutenção da canaleta entre as Ruas Venceslau Braz e Montevideo, no Bairro Jardim Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2484/2019: Pintura de lombadas no Bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2485/2019: Possibilidade de supressão da árvore localizada na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2486/2019: Processo referente a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada no Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2487/2019: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada), localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2488/2019: Informação sobre a limpeza do terreno em relação ao mato que está muito alto, localizado em frente ao Residencial Plaza Valentina e o Condomínio Dulce Vita que fica localizado na Avenida Nossa senhora de Fátima ao lado do nº 650, bairro – Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2489/2019: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 779.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2490/2019: Informação sobre a sinalização das lombadas em toda extensão e manutenção asfáltica localizada na Avenida Internacional, bairro - Copaco. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2491/2019: Cronograma para conserto das portas do banheiro feminino da Praça da Juventude - Bairro Mirante. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2492/2019: Estudo para facilitar o acesso de entrada e saída de veículos no bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2493/2019: Informações referente a Indicação nº 4.156/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2494/2019: Informações referente Indicação nº 4.194/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2495/2019: Informações referente a Implantação de uma Faixa de Pedestre em frente do nº 215 na Rua Rogério de Andrade Santos Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2496/2019: Informações referente a Implantação de uma lombada na Rua Bahia em frente do nº 55 Bairro Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2497/2019: Informações referente a Instalação de Placa de Identificação de Travessia de Pedestre na Rua Rogério de Andrade Santos em frente do nº 215 Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 2498/2019: Informações sobre Processo Administrativo de Regularização e ou Implantação de Loteamento, situado na Avenida Mario Covas e Avenida Adília Barbosa Neves.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2499/2019: Informações sobre pedido de implantação e regularização de loteamentos na Cidade de Arujá.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2500/2019: Estudos para instalação de braços de luz na Rua Serra Oriental altura do número 94 – Mirante.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 2501/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas a implantação de CEP’s nas vias e logradouros públicos do bairro do Retiro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2502/2019: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas ao Bairro do Retiro. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2503/2019: Centro de Atendimento Psicossocial de Arujá – CAPS II. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2504/2019: Frequência da realização de manutenção nos postes de energia elétrica localizados no município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2505/2019: Indicação de número 4167/2019. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2506/2019: Movimentação de terra em área de preservação permanente localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, Bairro Jordanópolis. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2507/2019: Indisponibilidade de soro fisiológico no posto de saúde municipal de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 147/2019 - Moção de Parabenização aos Professores..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 148/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos à Apresentação de Ginástica Ritmica das Alunas da Promesp Arujá..
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 149/2019 - Moção de Apoio a Proposta de Emenda Nº 1, de 2017 a Constituição do Estado de São Paulo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 150/2019 - Parabenização pela festa Nossa Senhora Aparecida.
- Autoria: Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz.
Ordem do Dia
- Única Discussão e Votação do Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - Veto ao Projeto de Lei Nº 210/2019 - “REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º, INCISO II DO § 3º DO ARTIGO 37 E NO § 2º DO ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 204/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Paulo Barbosa de Souza na praça localizada na Rua Braz Maiolino no Bairro Loteamento dos Barbosas Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
