Moção Nº 149/2019
Data: 14/10/2019
Processo: 17436/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Moção de Apoio a Proposta de Emenda Nº 1, de 2017 a Constituição do Estado de São Paulo.
Justificativa: Rogo apoio a Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2017, de autoria do nobre Deputado Campos Machado, considerando que a proposta tem o objetivo de estabelecer um prazo máximo de 180 dias para o início e o término de um Inquérito Civil Público. Aproveito o ensejo para renovar meu protesto da mais elevada estima e consideração. Requeiro ainda, que seja encaminhada cópia desta Moção de Apoio, ao Deputado Campos Machado.
Texto: REQUEIRO a Douta Mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja apresentada uma Moção de Apoio a Proposta de Emenda nº 1 de 2017 a Constituição do Estado de São Paulo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE APOIO CAMPOS MACHADO | .docx | 14/10/2019 | 87,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Campos Machado - Deputado Estadual
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1326/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1326/2019
Resposta: 21/10/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 114ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/10/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 114ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/10/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
