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Data: 16/10/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Ata

Observações: 108ª Sessão Ordinária - 14ª Legislatura

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
3 Abel Franco Larini Palavra Livre
4 Edimar do Rosário Palavra Livre
5 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
6 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
7 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
8 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
9 Ana Cristina Poli Palavra Livre
10 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
11 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
12 Marcelo José de Oliveira Explicação Pessoal
13 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
14 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
15 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 14:14

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 17:07

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 500/2019 - Ofício / 721/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Resposta da Sabesp ao Ofício n.º 1.022/2019, referente a informações sobre a rede de abastecimento de água do bairro Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 501/2019 - Ofício / 722/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha complemento de resposta ao Requerimento n.º 2246/2019 - resposta da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 502/2019 - Ofício / 723/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Setembro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 504/2019 - Ofício / 724/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.398 a 2.428/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 506/2019 - Ofício / 159/2019

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Relatório - prestação de contas do segundo quadrimestre 2019 - gasto empenhado e pago

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 508/2019 - Ofício / 748/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento Nº 2358/19

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 510/2019 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão Solene de outorga do Titulo de Honra ao Mérito aos Senhores Paulo Pereira de Carvalho e Miled Cury Andere, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2019 (sexta-feira) às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 511/2019 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão Solene de outorga do Titulo de Honra ao Mérito à Igreja Messiânica Mundial do Brasil em Mogi das Cruzes, a ser realizada no dia 17 de outubro de 2019 (quinta-feira) às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 512/2019 - Convite

Autoria: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Assunto: Sessão Solene de outorga do Titulo de Cidadão Mogiano ao Senhor Carlos Lapique e à Senhora Débora Lapique, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2019 (terça-feira) às 20 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 232/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 151/2019

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Lupércio Vergniano

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4281/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Repintura de Lombadas em toda via da Rua Rogério de Andrade Santos Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4282/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Real – Instalação de academia ao ar livre no espaço ocioso na Avenida Real defronte ao n° 114.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4283/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Granja Urupês – Estrutura e recapeamento de asfalto na rua da via das Imbulhas

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4284/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: PARQUE RODRIGO BARRETO – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4285/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva – rua João domingos ribeiro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4286/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4287/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim São Jorge – Estrutura e pavimentação de asfalto na Rua Ana Zirpoli de Amore

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4288/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Troca Das Lâmpadas Queimadas nos postes localizados nas vielas na altura dos números 129 e 130, que ligam a rua Serra de Bragança com a Serra do Jairé e a Serra do Jairé com a Serra do Jari.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4289/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da canaleta existente na Rua Wenceslau Braz esquina com a Rua Siqueira Campos - Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4290/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação e limpeza para a Viela Seis, localizada no bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4291/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Melhoria da pavimentação asfáltica das Ruas do Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4292/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Vistoria de águas servidas e possíveis providências no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4293/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Repintura Das Faixas De Pedestre E Guias Localizadas Em Frente À Escola Municipal De Educação Infantil – Emei, Unidade I, Centro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4294/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção de coberturas nas quadras esportivas de todas as escolas públicas municipais de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4295/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza e adequação de todas as placas indicativas de nomes de ruas nos bairros do município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4296/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de energia elétrica localizados no bairro Center Ville, Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4297/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza e manutenção da Avenida Cícera Maria Rodrigues, Parque Rodrigo Barreto, Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4298/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Serra da Bragança altura do número 592 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4299/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Av. Antimônio altura do número 181 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4300/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção do parque infantil, localizado na Av. Antimônio altura do número 181 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4301/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de Iluminação para a quadra poliesportiva, localizada na Av Antimônio altura do 181 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4302/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de lombada na Av Antimônio, altura do número 185 – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2482/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de rede coletora de esgoto, no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2483/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera indicação Nº 1696/2018 - Construção de galeria de águas pluviais e manutenção da canaleta entre as Ruas Venceslau Braz e Montevideo, no Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2484/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Pintura de lombadas no Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2485/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de supressão da árvore localizada na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2486/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Processo referente a cobertura e iluminação da quadra poliesportiva, localizada no Bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2487/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade (lombada), localizado na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2488/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do terreno em relação ao mato que está muito alto, localizado em frente ao Residencial Plaza Valentina e o Condomínio Dulce Vita que fica localizado na Avenida Nossa senhora de Fátima ao lado do nº 650, bairro – Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2489/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Avenida dos Expedicionários, altura do nº 779.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2490/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a sinalização das lombadas em toda extensão e manutenção asfáltica localizada na Avenida Internacional, bairro - Copaco

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2491/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para conserto das portas do banheiro feminino da Praça da Juventude - Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2492/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para facilitar o acesso de entrada e saída de veículos no bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2493/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.156/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2494/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente Indicação nº 4.194/2019, que solicita a manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2495/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente a Implantação de uma Faixa de Pedestre em frente do nº 215 na Rua Rogério de Andrade Santos Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2496/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente a Implantação de uma lombada na Rua Bahia em frente do nº 55 Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2497/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Informações referente a Instalação de Placa de Identificação de Travessia de Pedestre na Rua Rogério de Andrade Santos em frente do nº 215 Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2498/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Informações sobre Processo Administrativo de Regularização e ou Implantação de Loteamento, situado na Avenida Mario Covas e Avenida Adília Barbosa Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2499/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Informações sobre pedido de implantação e regularização de loteamentos na Cidade de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2500/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Estudos para instalação de braços de luz na Rua Serra Oriental altura do número 94 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2501/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas a implantação de CEP’s nas vias e logradouros públicos do bairro do Retiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2502/2019

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Informação relacionadas ao Bairro do Retiro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2503/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Centro de Atendimento Psicossocial de Arujá – CAPS II

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2504/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Frequência da realização de manutenção nos postes de energia elétrica localizados no município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2505/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indicação de número 4167/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2506/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Movimentação de terra em área de preservação permanente localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, Bairro Jordanópolis

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2507/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indisponibilidade de soro fisiológico no posto de saúde municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Moção Nº 147/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização aos Professores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 148/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos à Apresentação de Ginástica Ritmica das Alunas da Promesp Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Moção Nº 149/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Apoio a Proposta de Emenda Nº 1, de 2017 a Constituição do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Moção Nº 150/2019

Autoria: Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz

Assunto: Parabenização pela festa Nossa Senhora Aparecida

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

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