Pauta - 120ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 27/11/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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120ª SO - 27.11.2019 | 27/11/2019 | 299,4 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 543/2019 - Ofício 918/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.543 a 2.552 e 2.555 e 2.563/2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 247/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.612,28
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 248/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.600,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Indicação
Indicação Nº 4397/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de mutirão para testagem rápida de HIV e outras IST'S
Indicação Nº 4398/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura das faixas de pedestres e lombadas que estão desgastadas
Indicação Nº 4399/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção de todas as ruas não pavimentadas no bairro Mirante
Indicação Nº 4400/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação Tapa - buraco na rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do n° 491, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4401/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Prestes Maia, no bairro Vila Rimãn.
Indicação Nº 4402/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização do serviço de pintura para as lombadas, localizada na Estrada do Kondo, no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4403/2019 - Marcelo José de Oliveira: Possibilidade de Instalação de 06 (seis) postes com luminárias para a Avenida Manoel Albuquerque Ribeiro, nas proximidades da passarela, no bairro Perobal.
Indicação Nº 4404/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Jóia.
Indicação Nº 4405/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Mamede Barbosa, localizada no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4406/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção do refletor da Rua Aires Monteiro 217 – Center Ville.
Indicação Nº 4407/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do nº 4.256/ Km 47,5 – Vila Arujá.
Indicação Nº 4408/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de Defensas Metálicas (Guard Rail) e abrigo com banco, no ponto de ônibus na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, Km 47,5 – Vila Arujá.
Indicação Nº 4409/2019 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Mamed Barbosa, Bairro Residencial em frente à Escola Municipal Eufly Gomes.
Indicação Nº 4410/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Beija Flor – Retiro.
Indicação Nº 4411/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção Asfáltica na Rua Beija Flor – Retiro.
Indicação Nº 4412/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da rede pluvial da Rua Beija Flor – Retiro.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2601/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Porto Alegre, esquina com a rua Rio de Janeiro, ao lado do nº 299, bairro: Jardim Real. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2602/2019: Informação sobre caminhões parados, localizados na Avenida Nossa Senhora de Fátima no nº 650 em frente ao prédio Doce Vita e Plaza Valentina e o outro na mesma avenida só que na altura do nº 489, bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2603/2019: Informação sobre a manutenção da calçada na rua Perfeita Liberdade, altura do nº 36, bairro- Jardim Rincão.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2604/2019: Cronograma para limpeza do entulho na calçada da rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, s/n, situada no Bairro do Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2605/2019: Reitera o Requerimento nº 1.303/2018, recuperação da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2606/2019: Cronograma para manutenção na iluminação pública do poste na Rua Rogério de Andrade (antiga rua 30), próximo ao nº 650, Bairro – Barreto.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2607/2019: Informações das divisões de fiscalizações do Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2608/2019: Saldo atualizado de todas as contas bancárias do Executivo.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2609/2019: Possibilidade de recondução da instalação do Posto Policial para atender os bairros: Jardim Emília, Jardim Jóia, Jardim Leika, Recanto Primavera e Jardim das Cerejeiras.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2610/2019: Informações referente a Indicação nº 4.192/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2611/2019: Estudos para instalação de lombada na Estrada dos Correas Km 4,5.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2612/2019: Informações referentes ao hemonúcleo no P.A Central e P.A Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2613/2019: Informações atualizadas sobre a construção da Escola Municipal dos bairros: Jordanópolis e Nova Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2614/2019: Cadastros atualizados de pessoas com TDAH e prognósticos de mobilidade na Rede Pública Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2615/2019: Informações referentes aos repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretária de Saúde de Arujá. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 164/2019 - Moção de Congratulações a equipe de BEISEBOL CATEGORIA INFANTIL DO NIPPON BLUE JAYS..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA).
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 252/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Marlene Paiva dos Santos para a Rua de n° 1 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 253/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 254/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Regina Célia Gomes Alvarenga para a Rua de n° 2 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.