Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019
Tipo: Vereador
Data: 04/11/2019
Processo: 17465/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Texto: A CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ APROVA: Art. 1° Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Arujá. Art. 2° A entrega do Título ocorrerá em Sessão Solene, em data oportuna a ser fixada pelo Presidente desta Casa de Leis. Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário. Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: A presente proposição que ora submeto a honrosa apreciação trata-se de uma justa e singela homenagem a uma pessoa que contribui para com o crescimento da nossa cidade, além de ajudar de diversas formas as crianças com necessidades especiais, além de batalhar em conseguir doações de cadeiras de rodas, remédios, consultas entre outros auxílios diretamente as famílias mais necessitadas, destacando ainda que sempre está disposto a ajudar com as causas educacionais, culturais e sociais da nossa comunidade. Com isso, peço aos nobres pares o apoio e aprovação desta propositura apresentada por este Edil, destacando o reconhecimento com esta homenagem a este munícipe que tanto faz e contribui para o crescimento de nossa cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto Decreto Legislativo - Titulo de Cidadão Arujaense - FRANCISCO APARECIDO MORENO | 04/11/2019 | 409 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 04/09/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 04/09/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 24/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Complemento: E-mail informando sobre o cancelamento das Sessões Solenes agendadas para os dias 26 e 27.03
Resposta: 24/03/2020
Resultado: Ciente
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Promulgar
Resposta: 27/01/2020
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo nº 244/2019 de 12 de Dezembro de 2019. Publicado em 25 de Janeiro de 2020.
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 244
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Aprovada na 122ª S.O.
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2019
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: 122ª SO
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 11/12/2019 - Prazo: 21/12/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/12/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 21/11/2019 - Prazo: 01/12/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 28/11/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/11/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 20/11/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 05/11/2019 - Prazo: 20/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/11/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 04/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 165 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 | 20/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 196 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 | 05/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 173 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 | 11/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Decreto Legislativo Nº 244 | 12/12/2019 |
“Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Autoria: Gabriel dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 119ª Sessão Ordinária de 2019 | 20/11/2019 | Leitura |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
