Pauta - 119ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 20/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 119ª SO - 20.11.2019 | 20/11/2019 | 374,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 538/2019 - Ofício 907/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.522 a 2.542/2019.
- Correspondência Recebida Nº 539/2019 - Ofício 908/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.485, 2.498 e 2.499/2019..
- Correspondência Recebida Nº 540/2019 - Ofício CGD 0675/2019 - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, Encaminha informação referente ao Ofício nº 1433/2019. Moção de Repúdio nº 155/2019..
Projetos para Leitura
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 247/2019 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território municipal e dá outras providências.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Projeto de Lei Nº 255/2019 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Autoria: Gabriel dos Santos
Moção Pesar
- Moção Nº 162/2019 - Moção de Pesar pela perda da Senhora Jupira Maria do Carmo Figueiredo.
- Autoria: Poder Legislativo.
- Moção Nº 163/2019 - Moção de Pesar pela perda da Senhora Valquíria Maiolino de Souza Prado.
- Autoria: Poder Legislativo.
Indicação
Indicação Nº 4380/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação e limpeza do bueiro na Rua Jose Veloso da Silva, em frente ao nº 142 (Antiga 86), Barreto.
Indicação Nº 4381/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirada de entulho (lixo deixado pelo próprio pessoal da limpeza), na viela próximo à Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99 A, Mirante - Arujá.
Indicação Nº 4382/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Vitória.
Indicação Nº 4383/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Mirante.
Indicação Nº 4384/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville
Indicação Nº 4385/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Serra Geral na altura do nº 428 Bairro Mirante.
Indicação Nº 4386/2019 - Ana Cristina Poli: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Fenacita - Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4387/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de sinalização de solo/área reservada para carga/descarga, além da colocação de placa - Vila Lima/ Chácara São José.
Indicação Nº 4388/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção da iluminação pública da Rua Serra de Maranguape, Bairro Mirante
Indicação Nº 4389/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de manutenção do teto do ginásio de esportes “Habib Tannuri”
Indicação Nº 4390/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Intensificação do policiamento no Bairro Primavera
Indicação Nº 4391/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma da cozinha da Escola Municipal Zilda Arns Neumann
Indicação Nº 4392/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Geral, Bairro Mirante
Indicação Nº 4393/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Rodovia Vereador Albino R Neves KM 54 – Vila Arujá.
Indicação Nº 4394/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura das faixas de pedestre na Rua Maria Lourenço altura do número 39 – Jd. Ângelo.
Indicação Nº 4395/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de manutenção e limpeza da viela localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino altura do número 411 – Barreto.
Indicação Nº 4396/2019 - Renato Bispo Caroba: Instalação de um braço de luz com luminária na Av. Retiro altura do número 41 – Retiro.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2581/2019: Previsão para conclusão da reforma da Quadra esportiva do Bairro do Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2582/2019: Reitera Indicação nº 4187/2019 - Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2583/2019: Previsão para finalização e manutenção da Quadra localizada na Rua Fenacita - Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2584/2019: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” na Área Pública - Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Requerimento Nº 2600/2019: CMEI Seiji Shiguematsu.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2585/2019: Resposta referente as indicações sob os n° 3710/2019 e 4327/2019, que solicita a troca da lâmpada queimada do poste na Viela, localizada na Rua Serra de Maranguape próximo ao número 99, Mirante – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2586/2019: Resposta referente a indicação sob n° 3581/2019, que solicita a limpeza e retirada de entulhos no córrego da rua Pastor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega (antiga 50), com a rua Benedita Leopoldina de Almeida (antiga 63), no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2587/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Doutor Atílio de Toledo Fernandes, nº 100, Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2588/2019: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 90, Jardim Ângelo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2589/2019: Informação sobre a pintura da faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, bairro – Centro, em frente a relojoaria S-Stein, nº 985.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2590/2019: Reitera Requerimento 2252/2019 Cronograma para capinação, manutenção de corrimão, reparo nas lâmpadas de iluminação e piso da Viela que liga as Ruas Guilherme Marchini nº 103 com Sérgio Saleh Riman nº 119 – Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2591/2019: Cronograma para Capinação e limpeza das Vielas situadas no Bairro do Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2592/2019: Reitera o Requerimento nº 1899/2019, estudo para manutenção e averiguação da estrutura das pontes que interligam a divisa de municípios entre Arujá a Santa Isabel na Estrada do São Domingos.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2593/2019: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2594/2019: Intensificação de Ronda Policial no bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2595/2019: Existência de vazamento de gás em algumas escolas da rede pública municipal de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2596/2019: Conclusão dos serviços de sinalização de trânsito no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2597/2019: Informações atualizadas quanto ao número de casos registrados de sarampo dentro do município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2598/2019: Presença de fiscalização do funcionamento de bares e similares com som abusivo nos bairros do município. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2599/2019: Qualidade das merendas escolares oferecidas aos alunos da rede pública municipal de Arujá. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 223/2019 - Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona..
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”.
- Autoria: Edimar do Rosário.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 251/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino.
