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Data: 19/11/2019

Processo: 17523/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Qualidade das merendas escolares oferecidas aos alunos da rede pública municipal de Arujá

Texto: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M. para que encaminhe a essa Casa de Leis, as seguintes informações acerca das merendas escolares oferecidas aos alunos da rede pública municipal de Arujá: 1. Qual é o cardápio semanal detalhado das merendas escolares oferecidas aos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Arujá? 2. Quem é o profissional responsável para a preparação desses cardápios? 3. O cardápio é adequado às necessidades básicas das faixas etárias compreendidas dentro do ambiente escolar? 4. Qual é o procedimento adotado pela vigilância sanitária municipal para apurar possíveis irregularidades quanto as condições inadequadas do consumo desses alimentos? 5. Com que frequência é realizada a fiscalização desses produtos para verificação de qualidade e adequação ao consumo? 6. Quais são as condições de entrega e, também, de armazenamento desses alimentos? 7. Quais são os produtos utilizados para a preparação das merendas escolares?

Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.


Tramitações

3

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 13/01/2021

Objetivo: Arquivar

Resposta: 13/01/2021

Resultado: Arquivado

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 21/11/2019 - Prazo: 06/12/2019

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado por meio do Ofício n.º 1.473/19

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1473/2019

Resposta: 06/12/2019

Resultado: Resposta de requerimento

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 556/2019

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/11/2019

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Complemento: 119ª Sessão Ordinária

Resposta: 20/11/2019

Resultado: Aprovado

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Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2599/2019 06/12/2019 Resposta ao Requerimento Nº 2599/2019 - Qualidade das merendas escolares oferecidas aos alunos da rede pública municipal de Arujá
Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 119ª Sessão Ordinária de 2019 20/11/2019 Leitura, Unica Discussão

Votações

119ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

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