Sessões - 119ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 20/11/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
2 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
3 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
4 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
5 | Marcelo José de Oliveira | Palavra Livre |
6 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
7 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra Livre |
8 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
9 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
10 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
11 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
12 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal |
13 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
14 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
15 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
16 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
17 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação Pessoal |
18 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 14:06
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:38
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 538/2019 - Ofício / 907/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.522 a 2.542/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 539/2019 - Ofício / 908/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.485, 2.498 e 2.499/2019.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 540/2019 - Ofício / CGD 0675/2019
Autoria: Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP
Assunto: Encaminha informação referente ao Ofício nº 1433/2019. Moção de Repúdio nº 155/2019.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Aditiva
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 247/2019 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território municipal e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 255/2019 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - Vereador
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Moção de Pesar pela perda da Senhora Jupira Maria do Carmo Figueiredo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Moção de Pesar pela perda da Senhora Valquíria Maiolino de Souza Prado.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Capinação e limpeza do bueiro na Rua Jose Veloso da Silva, em frente ao nº 142 (Antiga 86), Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Retirada de entulho (lixo deixado pelo próprio pessoal da limpeza), na viela próximo à Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99 A, Mirante - Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Serra Geral na altura do nº 428 Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Fenacita - Jd. Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de sinalização de solo/área reservada para carga/descarga, além da colocação de placa - Vila Lima/ Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção da iluminação pública da Rua Serra de Maranguape, Bairro Mirante
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização de manutenção do teto do ginásio de esportes “Habib Tannuri”
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Intensificação do policiamento no Bairro Primavera
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Reforma da cozinha da Escola Municipal Zilda Arns Neumann
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Geral, Bairro Mirante
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Rodovia Vereador Albino R Neves KM 54 – Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Rua Maria Lourenço altura do número 39 – Jd. Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Serviço de manutenção e limpeza da viela localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino altura do número 411 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na Av. Retiro altura do número 41 – Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019
Assunto: CMEI Seiji Shiguematsu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão para conclusão da reforma da Quadra esportiva do Bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Indicação nº 4187/2019 - Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão para finalização e manutenção da Quadra localizada na Rua Fenacita - Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” na Área Pública - Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente as indicações sob os n° 3710/2019 e 4327/2019, que solicita a troca da lâmpada queimada do poste na Viela, localizada na Rua Serra de Maranguape próximo ao número 99, Mirante – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente a indicação sob n° 3581/2019, que solicita a limpeza e retirada de entulhos no córrego da rua Pastor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega (antiga 50), com a rua Benedita Leopoldina de Almeida (antiga 63), no Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Doutor Atílio de Toledo Fernandes, nº 100, Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 90, Jardim Ângelo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a pintura da faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, bairro – Centro, em frente a relojoaria S-Stein, nº 985.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera Requerimento 2252/2019 Cronograma para capinação, manutenção de corrimão, reparo nas lâmpadas de iluminação e piso da Viela que liga as Ruas Guilherme Marchini nº 103 com Sérgio Saleh Riman nº 119 – Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para Capinação e limpeza das Vielas situadas no Bairro do Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera o Requerimento nº 1899/2019, estudo para manutenção e averiguação da estrutura das pontes que interligam a divisa de municípios entre Arujá a Santa Isabel na Estrada do São Domingos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Intensificação de Ronda Policial no bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Existência de vazamento de gás em algumas escolas da rede pública municipal de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Conclusão dos serviços de sinalização de trânsito no município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações atualizadas quanto ao número de casos registrados de sarampo dentro do município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Presença de fiscalização do funcionamento de bares e similares com som abusivo nos bairros do município
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Qualidade das merendas escolares oferecidas aos alunos da rede pública municipal de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 223/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 240/2019 - Legislativo
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 251/2019 - Legislativo
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
Assunto: “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado