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Data: 20/11/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Gabriel dos Santos Palavra Livre
2 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
3 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
4 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
5 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
6 Edimar do Rosário Palavra Livre
7 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
8 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
9 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
10 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
11 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
12 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal
13 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
14 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
15 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
16 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
17 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação Pessoal
18 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 14:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:38

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 538/2019 - Ofício / 907/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.522 a 2.542/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 539/2019 - Ofício / 908/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.485, 2.498 e 2.499/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 540/2019 - Ofício / CGD 0675/2019

Autoria: Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP

Assunto: Encaminha informação referente ao Ofício nº 1433/2019. Moção de Repúdio nº 155/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Aditiva

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 247/2019 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 255/2019 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - Vereador

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. FRANCISCO APARECIDO MORENO”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 162/2019

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Moção de Pesar pela perda da Senhora Jupira Maria do Carmo Figueiredo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 163/2019

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Moção de Pesar pela perda da Senhora Valquíria Maiolino de Souza Prado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4380/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação e limpeza do bueiro na Rua Jose Veloso da Silva, em frente ao nº 142 (Antiga 86), Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4381/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Retirada de entulho (lixo deixado pelo próprio pessoal da limpeza), na viela próximo à Rua Serra de Maranguape, próximo ao número 99 A, Mirante - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4382/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4383/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4384/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Center Ville

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4385/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Serra Geral na altura do nº 428 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4386/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Fenacita - Jd. Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4387/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de sinalização de solo/área reservada para carga/descarga, além da colocação de placa - Vila Lima/ Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4388/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção da iluminação pública da Rua Serra de Maranguape, Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4389/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de manutenção do teto do ginásio de esportes “Habib Tannuri”

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4390/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Intensificação do policiamento no Bairro Primavera

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4391/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Reforma da cozinha da Escola Municipal Zilda Arns Neumann

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4392/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Serra Geral, Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4393/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Rodovia Vereador Albino R Neves KM 54 – Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4394/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura das faixas de pedestre na Rua Maria Lourenço altura do número 39 – Jd. Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4395/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de manutenção e limpeza da viela localizada na rua Giuseppe Antônio Maiolino altura do número 411 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4396/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na Av. Retiro altura do número 41 – Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2600/2019

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2019

Assunto: CMEI Seiji Shiguematsu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2581/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para conclusão da reforma da Quadra esportiva do Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2582/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação nº 4187/2019 - Pintura de lombadas em toda extensão da Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2583/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para finalização e manutenção da Quadra localizada na Rua Fenacita - Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2584/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” na Área Pública - Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2585/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente as indicações sob os n° 3710/2019 e 4327/2019, que solicita a troca da lâmpada queimada do poste na Viela, localizada na Rua Serra de Maranguape próximo ao número 99, Mirante – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2586/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente a indicação sob n° 3581/2019, que solicita a limpeza e retirada de entulhos no córrego da rua Pastor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega (antiga 50), com a rua Benedita Leopoldina de Almeida (antiga 63), no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2587/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Doutor Atílio de Toledo Fernandes, nº 100, Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2588/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Antônio Rodrigues Barbosa, nº 90, Jardim Ângelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2589/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a pintura da faixa de pedestre na Avenida dos Expedicionários, bairro – Centro, em frente a relojoaria S-Stein, nº 985.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2590/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento 2252/2019 Cronograma para capinação, manutenção de corrimão, reparo nas lâmpadas de iluminação e piso da Viela que liga as Ruas Guilherme Marchini nº 103 com Sérgio Saleh Riman nº 119 – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2591/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Capinação e limpeza das Vielas situadas no Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2592/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera o Requerimento nº 1899/2019, estudo para manutenção e averiguação da estrutura das pontes que interligam a divisa de municípios entre Arujá a Santa Isabel na Estrada do São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2593/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Oscar Schiavon com a Avenida Dutra, no bairro Jardim Emília.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2594/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Intensificação de Ronda Policial no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2595/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Existência de vazamento de gás em algumas escolas da rede pública municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2596/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Conclusão dos serviços de sinalização de trânsito no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2597/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações atualizadas quanto ao número de casos registrados de sarampo dentro do município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2598/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Presença de fiscalização do funcionamento de bares e similares com som abusivo nos bairros do município

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2599/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Qualidade das merendas escolares oferecidas aos alunos da rede pública municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 223/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 240/2019 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 251/2019 - Legislativo

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

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