Sessões - 65ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 09/12/2019
Hora: 14:00
Observações: - Convocada durante a 64ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Abertura - 14:01
Ausentes (4) - Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Presentes (11) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior
Encerramento - 14:25
Ausentes (4) - Abel Franco Larini, Paulo Henrique Maiolino, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Presentes (11) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior
Votações
Projeto de Lei Nº 256/2019 - Legislativo
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 249/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 240/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo".
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 242/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 7
Abstenções: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 243/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 246/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 250/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 253/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 255/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 236/2019 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 257/2019 - Legislativo
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 258/2019 - Legislativo
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
