Pauta - 64ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 05/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 64ª SE - 06.12.2019 | 05/12/2019 | 154,5 KB |
Matérias
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 243/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 253/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 255/2019 - Dispõe sobre a alteração do Anexo V da lei 1.152 de 27 de dezembro de 1995.
Autoria: Poder Executivo
- Leitura do Projeto de Lei Nº 256/2019 - “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”
Autoria: Edval Barbosa Paz
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima..
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 247/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.612,28.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 248/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.600,00.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 6.971,26.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.766,47.
- Autoria: Poder Executivo.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências.".
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 255/2019 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 240/2019 - "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo"..
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 242/2019 - "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências.".
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 249/2019 - Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal.
- Autoria: Poder Executivo.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 257/2019 - “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 258/2019 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
