Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.553, 2.554 e 2.564 a 2.580/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e despesa da Mesa da Câmara de outubro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à construção de espaço de recreação na Escola do Bairro da Peinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à manutenção das atividades referente ao evento "Semana Municipal de Educação Física".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a manutenção das atividades referente ao evento "Virada Cultural e Esportiva".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recursos destinado à APAE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de materiais ortopédicos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Aquisição de caçambas para descarte regular de lixo e entulho.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de profissionais para realização de exames oftalmológicos em todos os alunos da rede pública de ensino.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Contratação de palestrantes e profissionais qualificados para realização de seminários, palestras, dinâmicas de grupo, simpósio e aquisição de materiais informativos referente ao Programa "Educação Anti-drogas".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recursos destinado à aquisição de equipamentos de ginástica para os bairros do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à implantação de Centro Esportivo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de instrumentos para a Banda Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à reforma da creche Acalanto do Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de equipamentos para a banda da Guarda Mirim Municipal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à cobertura do espaço multiuso da Escola Municipal do Bairro da Peinha.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 232/2019 - LOA. Recurso destinado à compra de veículo para transporte ambulatorial dos munícipes a hospitais e centro de especialidades médicas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinado para Banda Marcial Municipal, APAE de Arujá, Creche Acalanto de Arujá e para criação de espaço de lazer.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para a obra e instalações do CAPS AD.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva referente ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aplicação na infraestrutura do campo de futebol municipal "Casterrão".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de medicamentos e materiais de saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado para o repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF. Projeto de lei n° 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado à aquisição de veículo para transporte ambulatorial de munícipes à hospitais e centro de especialidades médicas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado ao repasse firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção da Escola Municipal Jordanopolis

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: UTI NEONATAL.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: REF. Projeto de Lei 232 de 28 de agosto de 2019 – LOA 2020. Recurso destinado para a cobertura da quadra de esportes do bairro Jardim Real.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recursos destinados à compra de novos instrumentos musicais para a Banda Municipal, melhorias de praças de esportes, manutenção das atividades da Creche Acalanto, da APAE de Arujá, Casa Aberta, do Centro do Idoso e para contratação de médicos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de óculos de grau

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanente da Secretaria de Saúde de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de equipamentos para pessoas com deficiências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Programa Equoterapia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de aparelho auditivo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de Parapeito

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de materiais e equipamentos para construção de espaço recreativo

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de material esportivo - 10 jogos de tatames de 30 metros quadrados.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recursos destinados ao Fundo de Assistência Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado para a aquisição de ar condicionado e ventiladores para a parte interna e recepção do PA Central.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao pagamento de artistas locais para política de valorização dos artistas arujaenses.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de instrumentos musicais para a Banda Marcial

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado ao repasse de valores firmado com a Associação dos Estudantes e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Fundo Social de Solidariedade

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda Impositiva nº 391 - Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à compra de automóvel adaptada para atendimento dos munícipes pela Secretaria de Saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recurso destinado à contratação de guardas municipais de candidatos aprovados em concurso público.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei n° 232 de 28 de agosto de 2019. Recursos destinados à cobertura da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria de Lourdes Ferreira, construção de muro no Centro de Convivência da Criança e do Adolescente, construção de mureta no Córrego da Avenida E, cobertura e pavimentação para construção de área de lazer no Centro de Educação Profª Noeli Simone da Silva, construção de Espaço Kids no Jardim Pinheiro e construção de parquinho no bairro dos Jacarandás.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Assuntos Jurídicos para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Educação para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Saúde para compra de equipamentos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Abel Franco Larini

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Esporte e Lazer para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Finanças para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Governo para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Habitação para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Meio Ambiente para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Obras para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Planejamento para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Serviços para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à Secretaria de Segurança Pública para compra de equipamento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à contratação de médicos especializados em saúde da família.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao convênio para atendimento a animais organizado pela ONG 100% Vira Lata.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à Educação Ambiental.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à ampliação e reforma das instalações do CCCA - Unidade Barreto.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à APAE de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Porteiro Eletrônico e câmeras de monitoramento nas Unidades Escolares de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à construção de vestiários e sanitários masculino e feminino na Escola Hermínia Araki.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado à aquisição de equipamentos para playgrounds inclusivos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: REF: Projeto de Lei nº 232 de 28 de agosto de 2019 (LOA). Recurso destinado ao Concurso de Miss e Mister Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Concurso Miss Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a custear cursos de formação profissional.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a equipamentos inclusivos para o Parque Ecológico.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Aditiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado a obras e instalações ao Conselho da Criança e do Adolescente.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de equipamentos para o espaço de recreação e entretenimento das crianças do Mirante, Jd. Pinheiro, Jd. Primavera e Jd. Leika.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à continuação do Programa Saúde Família.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à divulgação e campanha mensal de castração de animais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Impositiva ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à compra de kits multimídia para os Centros de Educação Infantil, EMEIAs e Escolas de Ensino Fundamental.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019 (LOA). Recurso destinado à construção e implantação de Ecopontos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA). Recurso destinado à compra de material e equipamento para o Centro da Criança e do Adolescente.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

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Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de veículo novo para Secretária de Saúde

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para manutenção da Vila Gastronômica.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emenda Modificativa ao PL nº 232/2019. Recurso destinado ao Pró-Labore do 5º Grupamento de Bombeiros da Policia Militar.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Altera a lei municipal nº 2.412/2011 que dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Arujá, utilizando como parâmetro as leis complementares nºs 1.118/10 (Ministério Público) e 1.111/10 (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento da atividade de espaço multiempresarial no município de Arujá e dá outras providências."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Altera a Lei Municipal Nº 2.978, de 26 de Dezembro de 2017 e a Lei Municipal Nº 2.412 de 16 de Junho de 2011, Cria a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 6.971,26

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.766,47

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “Dispõe sobre a organização das atividades dos músicos profissionais, sindicalizados, artistas e profissionais da cultura no Município de Arujá e dá outras providências”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Fisioterapia para os munícipes acima de 60 (sessenta) anos no âmbito do município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que objetiva criar o Programa Bolsa Primeira Infância, destinado ao atendimento de crianças de zero a três anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas na rede municipal de ensino de Arujá e não matriculadas por ausência de vaga próxima à sua residência ou ao endereço referencial de trabalho do responsável, nos termos do regulamento.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Notificação de limpeza, no terreno particular na Rua Benedito Palmiro Rodrigues, próximo ao nº 158 (antiga rua 21), Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua José Severino Filho, antiga 92, Parque Rodrigo Barreto Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação de um Centro de Oficina para Idosos no Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Criação/implantação de hortas comunitárias nas escolas da rede pública municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Instalação de câmeras de segurança aos redores do Bairro Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza de galhos de árvores que estão acumulados na Rua Alameda das Tulipas, em frente à Igreja São Lucas, Bairro Portão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Uso de drones para monitoramento e fiscalização de focos de dengue e ocorrência de maus-tratos contra animais

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Estrada dos Canjicas – São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Av. Principal – São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Beija Flor – Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Av. Behr Brasil – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Estrada dos Fernandes – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Av. PL do Brasil altura do número 1660 em frente ao centro de Distribuição Aurora – Bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de braços de iluminação em toda extensão na Rua Pica Pau Bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Árvore na Rua Espanha em frente do nº 421 Bairro Jardim Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de 2 (duas) lombadas ou redutores de velocidade na SP-56 - Rodovia Vereador Albino Rodrigues Neves, altura do entroncamento da Estrada do Kondo e a Av. Airton dos Santos Heras Galves – Jardim Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão de manutenção da ponte para pedestres, sobre o Rio Baquirivu na Avenida Mario Covas, altura do nº 1900 – Jordanópolis/ Portão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção de toda extensão da calçada na rua Quito, bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto, localizado na rua Porto Alegre ao lado do nº 300, bairro: Jardim Real

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto de terreno, localizado na Rua Caracas, em frente ao nº 43, bairro – Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para limpeza do entulho na calçada da rua Ângelo de Araújo Franco, próximo ao nº 469 (antiga rua 24), situada no Bairro Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito Informações Referente analise sobre a possibilidade da ligação de agua na Rua Pica Pau Bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Melhorias em toda sua extensão devido as péssimas condições que se encontra o asfalto na Av. Internacional no bairro da Estância Pacaembu -Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS SENHOR LEANDRO LARINI E DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS SENHOR DIVINEI DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Escola Amadeu de Angelis – Associação de pais e mestres

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias de todos os Termos de Ajustamento de Conduta que foram assinados com os Ministérios Públicos Estadual e Federal nos últimos 4 anos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Dias e horários para a realização da coleta de lixo em cada bairro do município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações diversas quanto à Educação da Rede Pública Municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Monitoramento de água distribuída pela Empresa Sabesp para o Município de Arujá, entre outras questões correlatas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Valor arrecadado do pagamento de IPVA no Município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Apoio a Proposta de Emenda Nº 14, de 2019 a Constituição do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 9

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Moção de Congratulações ao atleta ERIC GOMES SILVA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: "Aplicação de Testes de Triagem do Autismo em todas as crianças que forem atendidas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Marlene Paiva dos Santos para a Rua de n° 1 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Regina Célia Gomes Alvarenga para a Rua de n° 2 do C.D.H.U Fazenda Albor Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Institui no município de Arujá o programa de garantia de renda familiar mínima.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 17.612,28

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Contra: 1

Abstenções: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.600,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 6.971,26

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 1

Abstenções: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.766,47

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 8

Contra: 1

Abstenções: 4

Resultado: Aprovado