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Data: 11/11/2019

Processo: 17504/2019

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Classificação: Não Especificada

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Encaminha Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas – COMAD no município de Arujá/SP.

Texto: A criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre álcool e Drogas – COMAD, visa acima de tudo proteger o nosso bem mais precioso que é a família, pois o consumo de drogas, ao contrário do que muitos pensam, não prejudica apenas a pessoa que as consome, mas todas as pessoas que a cercam, também sofrem com o vício de seu ente querido. O objetivo do COMAD é a prevenção e combate ao uso de drogas, tratamento e recuperação dos dependentes químicos e de apoios aos seus familiares, por meio de elaboração de programas destinados ao desenvolvimento de ações que buscam auxiliar ao indivíduo e seus familiares.

Justificativa: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, analise do aludido Anteprojeto que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Drogas – COMAD no município de Arujá/SP.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
INDICAÇÃO - Anteprojeto - Criação do COMAD .docx 11/11/2019 224,4 KB

Tramitações

3

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 13/01/2021

Objetivo: Arquivar

Resposta: 13/01/2021

Resultado: Arquivado

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 14/11/2019

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhada por meio do Ofício n.º 1.466/2019.

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1466/2019

Resposta: 14/11/2019

Resultado: Recebido

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 13/11/2019

Objetivo: Plenário - Discussão Única

Complemento: 118ª Sessão Ordinária

Resposta: 13/11/2019

Resultado: Aprovado

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 118ª Sessão Ordinária de 2019 13/11/2019 Discussão Única

Votações

118ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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