Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Aditiva
Data: 29/10/2019
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar/2019
Assunto: Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo:
Art. As áreas de terras localizadas entre o Parque Nossa Senhora do Carmo até o loteamento do Condomínio Arujá 5 e as localizadas entre o bairro do Limoeiro até o loteamento do Condomínio IV, todos com frente para a Rodovia Alberto Hinoto - SP 56, ficam caracterizadas como Z-4 (Zona de Uso Predominantemente Residencial de baixa densidade demográfica).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda aditiva - Z3 e Z4 | .docx | 30/10/2019 | 238,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 118ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Retirada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/11/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: 117ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/11/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 116ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 17/06/2019 | Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/10/2019 | Leitura |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | Discussão Única |
| Pauta | 118ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/11/2019 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 4
Contra: 11
Resultado: Rejeitado
