Pauta - 116ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 30/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ERRATA - 116ª SO - 30.10.2019 | 30/10/2019 | 308,7 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 515/2019 - Parecer 139/2019 - Comissão de Finanças e Orçamento/2019, Balancete da receita e despesas da Mesa da Câmara, referentes ao mês de Setembro de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 516/2019 - Ofício 809/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.429 a 2.452/2019.
- Correspondência Recebida Nº 519/2019 - Ofício 4637 - Câmara Municipal de Marília, Encaminha cópia do Requerimento n.º 1.325/2019 - Moção de apoio irrestrito em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe policial militar, realizada na Praça da Sé, em São Paulo, último dia 27 de setembro..
- Correspondência Recebida Nº 521/2019 - Ofício 832/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.453 a 2.481/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 236/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 236/2019 - “Veda a nomeação para cargos em Comissão no âmbito do município de Arujá, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº11.340.’’
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Projeto de Lei Nº 251/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 325 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo:
Art. Fica alterado o art. 49 da Lei Complementar n° 042/2019, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 49. Todo imóvel acima de 200m², objeto de construções novas, situado no perímetro urbano desta municipalidade, deverá aplicar o sistema de reuso de água para seu imóvel, com sistema de cisterna, de acordo com normas a serem definidas pela municipalidade. ”
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
- Leitura do Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - As categorias R-1, R2-01, R2-02, R3-01/R3-02, R3-03, constantes do quadro 3, mencionado no art. 4° do Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, passam a constar com a seguinte redação:
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
- Leitura do Emenda Nº 334 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - A Categoria R2-02, constante do quadro 3, mencionado no art. 4° do Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, passa a constar com a seguinte redação:
Categorias SITUAÇÃO 1
N° DE VAGAS
PI
ESTACIONAMENTOS SITUAÇÃO 2
N°DE VAGAS
PI
ESTACIONAMENTOS SITUAÇÃO 3
N° DE VAGAS
PI
ESTACIONAMENTOS SITUAÇÃO 4
N° DE VAGAS
PI
ESTACIONAMENTOS VAGA DE VISITANTE S VAGAS
PEQUENA
S VAGAS
MÉDIAS VAGAS
GRANDES VAGAS MOTO e
BICICLET
AS
PNE IDOS
OS
R2-02 Residências até 65,00 m2
Mínimo 1 vaga p/ Habitação Residências de 65,01m2
à 150,00 m2 = 2 vagas Residências de 150,01 m2
à 300,00 m2 = 3 vagas Residências acima de 300,00 m2 = 4 vagas 15% das unidades 15 % (C) 70 % (C) 5 % (C) 2% 3% 5 % (C)
Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar/2019
- Leitura do Emenda Nº 335 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Inclua-se, onde couber, no Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo:
Art. As áreas de terras localizadas entre o Parque Nossa Senhora do Carmo até o loteamento do Condomínio Arujá 5 e as localizadas entre o bairro do Limoeiro até o loteamento do Condomínio IV, todos com frente para a Rodovia Alberto Hinoto - SP 56, ficam caracterizadas como Z-4 (Zona de Uso Predominantemente Residencial de baixa densidade demográfica).
Autoria: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar/2019
- Leitura do Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Indicação
Indicação Nº 4315/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Estância São Domingos.
Indicação Nº 4316/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Serra do Itapeti, no bairro Mirante.
Indicação Nº 4317/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Gaivota, localizada no bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4318/2019 - Edval Barbosa Paz: Colocação de placa de sinalização de lombada na Rua Capitulino Augusto, próximo à Avenida PL do Brasil – Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 4319/2019 - Edval Barbosa Paz: Manutenção ou reposição da placa de sinalização localizada na Av. Pinerollo próximo ao nº 700 – Bairro Fazenda Rincão, Arujá.
Indicação Nº 4320/2019 - Renato Bispo Caroba: Reparos e Manutenção nas calçadas bem como, nivelamento nos trechos de bloquetes da Av. Amazonas – Centro.
Indicação Nº 4321/2019 - Renato Bispo Caroba: Reparos e Manutenção nas calçadas bem como, nivelamento nos trechos de bloquetes da Av. João Manoel – Centro.
Indicação Nº 4322/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de lombada na Rua Canário, altura do número 275 – Jd Pinheiro.
Indicação Nº 4323/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de abrigo com banco, no ponto de ônibus localizado na Rua Juriti altura do número 74 – Jd Pinheiro.
Indicação Nº 4324/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Manutenção nos aparelhos de ginástica na praça da na Rua Canário, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4325/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Recapeamento do asfalto na Rua Canário, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4326/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza do mato da Viela localizada na Rua Serra de Maranguape ao lado do nº 99, Mirante -Arujá.
Indicação Nº 4327/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Viela, localizada na Rua Serra de Maranguape próximo ao número 99, Mirante – Arujá.
Indicação Nº 4328/2019 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Limpeza do mato e retirada do lixo da Viela localizada na Rua João Mariano ao lado do nº 212, Centro Residencial.
Indicação Nº 4329/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e retirada de entulho - avenida Railda Alves de Oliveira, altura n°979, bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4330/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Repintura da faixa de pedestre da rua Duque de Caxias, altura do número 178 - localizada no bairro Jardim Planalto
Indicação Nº 4331/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, Capinagem, roçagem e conservação do terreno da Prefeitura localizado na rua João Godoy, bairro Residencial
Indicação Nº 4332/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento da rua Eleazar Machado - bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4333/2019 - Ana Cristina Poli: Vistoria e poda de árvores em caráter de urgência na Rua Albino Rodrigues Neves - Center Ville.
Indicação Nº 4334/2019 - Ana Cristina Poli: Solicito limpeza e retirada de diversos tipos de lixos – na Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.
Indicação Nº 4335/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Vila Pedroso.
Indicação Nº 4336/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de guard-rails na Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.
Indicação Nº 4337/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de braços e luminárias por toda extensão da Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.
Indicação Nº 4338/2019 - Ana Cristina Poli: Possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Ângelo Anunciato Neto – Vila Pedroso.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2522/2019: Implantação de Pavimentação asfáltica – Bairro Vertentes/Jardim São Jorge.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2523/2019: Implantação de escadão entre a Rua Eurípides Antônio do Carmo e a Av. dos Expedicionários - Bairro Arujamérica/Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2524/2019: Reitera Requerimento N° 1802/2019 - Solicito limpeza e retirada de mato, galhos de arvores e diversos tipos de lixos - Jardim Vitória.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2525/2019: Solicito vistoria e providências junto ao muro, localizado na Rua Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida - Jardim Vitória.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2526/2019: Vistoria de águas servidas e possíveis providências para limpeza e conscientização ambiental, no Parque localizado na Rua Albino Rodrigues Neves, próximo as Ruas Tsugye Imanisse, Sérgio Saleh Riman - Bairro Center Ville - Solicito informações.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2436/2019: Possibilidade de Convênio para recarga e emissão dos cartões especiais, tais como: passe livre, do deficiente e do idoso.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2527/2019: Informação sobre a manutenção e a pintura da sinalização da lombada, localizada na rua Licínio Rodrigues Paiva, altura do nº 222, bairro –Arujamérica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2528/2019: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Serra Pelada nº 52 – Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2529/2019: Informação sobre a limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Angêlo Araujo Franco em frente ao nº 469 A - Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2530/2019: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus em frente à loja de material de construção Dicico, na Avenida João Manoel – nº 1150, bairro – Centro.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2531/2019: Estudo para instalação de ponto de energia elétrica no campo do Cruzeirinho localizado na rua Sessenta e Cinco (65), com a rua Sessenta e Quatro (64), - Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2532/2019: Estudo para instalação de equipamento de som na área externa do Céu Cerejeiras – Jardim Cerejeiras.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2533/2019: Cronograma para troca das placas de sinalização vertical no município de Arujá.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 2534/2019: Custo médio para instalação de lombada com as devidas sinalizações. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2535/2019: Informações referente a Indicação nº 3.963/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2536/2019: Informações referente a Indicação nº 3.550/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Cachoeirinha.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2537/2019: Informações referente a Instalação de um Bebedouro na pista de Skate na Avenida Francisco AP Paulo em frente do nº 113 Bairro Arujamérica.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2538/2019: Informações referentes a atual situação do município em relação as suas receitas e despesas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2539/2019: Planilha com mapeamento na Rede Educacional, bem como quantia de inclusões e profissionais especializados. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2540/2019: Cópias de sindicância encaminhada ao RH sobre férias e décimo terceiro salário. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2541/2019: Informações de quais profissionais da saúde o Município está necessitando para contratação nas UBS'S, CS II, CEM E CAPS. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2542/2019: Cópias de todos os contratos vigentes no Município referentes à saúde pública, bem como às empresas terceirizadas e o Centro de Especialidades. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 156/2019 - Apelo ao CONDEMAT, solicitando reivindicar junto ao Governo do Estado de São Paulo, com o apoio dos Deputados da Região: André do Prado, Marcio Alvino, Roberto Lucena, Marco Bertaiolli, Campos Machado e Estevam Galvão, a não implantação da Praça de Pedágio, no Km 45 da SP 088 – Rodovia Pedro Eroles..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Renato Bispo Caroba.
- Moção Nº 157/2019 - Moção de Parabenização e Aplausos ao Lions Clube de Arujá Distrito e ao Distrito LC 5 Pip Augustin Soliva – Ano Leolístico 2019/2020..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Moção Nº 158/2019 - Moção de parabenização e aplausos aos profissionais dentistas na realização na 2° Edição da Prevenção do Câncer Bucal em Arujá..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR.
- Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 235/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
