Emenda Nº 336 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Aditiva
Data: 30/10/2019
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Emenda Aditiva n.º 336-19 ao PLC n.º 009-2019 | 30/10/2019 | 367,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 116ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Lido
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 17/06/2019 | Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/10/2019 | Leitura |
Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | Discussão Única |