Emenda Nº 326 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Modificativa
Data: 30/09/2019
Situação: Lida
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2019
Assunto: As categorias R-1, R2-01, R2-02, R3-01/R3-02, R3-03, constantes do quadro 3, mencionado no art. 4° do Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, passam a constar com a seguinte redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Aditiva n.º 326-19 ao PLC n.º 009-2019 | 30/10/2019 | 961,3 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 116ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/10/2019
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 17/06/2019 | Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 116ª Sessão Ordinária de 2019 | 30/10/2019 | Leitura |
| Pauta | 117ª Sessão Ordinária de 2019 | 06/11/2019 | Discussão Única |
