Pauta - 113ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 09/10/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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113ª SO - Publicada em 09.10.2019 | 09/10/2019 | 307,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 497/2019 - Ofício 711/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.380 a 2.397/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2019 - Dispõe sobre as atividades de comércio e serviços ambulantes em logradouros e espaços públicos no município de Arujá
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 233/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro R$ 111.441,64
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 235/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 240/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivo de áudio junto a equipamento de leitura óptica de código de barras.”
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Projeto de Lei Nº 246/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida
Indicação
Indicação Nº 4253/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Ladeira Coronel José Lourenço de Souza, próximo ao número 120, Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4254/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua Jose Veloso da Silva, próximo ao número 496, Parque Rodrigo Barreto - Arujá.
Indicação Nº 4255/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro na Rua Jose Veloso da Silva, em frente ao nº 142 (Antiga 86), Barreto.
Indicação Nº 4256/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Faixas e Lombadas em toda via da Rua Ângelo de Araújo Franco Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4257/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na viela da Rua Serra do Maranguape Bairro Mirante.
Indicação Nº 4258/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de dois postes de Iluminação Pública na viela da Rua Alameda dos Crisântemos na altura do nº 420 Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4259/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de dois postes de Iluminação Pública na viela da Rua Alamedas das Camélias ao lado do nº 310 Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4260/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão na Av. Railda Alves de Oliveira Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4261/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua José Severino Filho em frente do nº 92 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4262/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na UBS da Rua Tailor do Nascimento nº 230 Bairro Vila Pilar.
Indicação Nº 4263/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes do Escadão que fica entre as Ruas Guilherme Marchini e Sergio Saleh Riman, Bairro Center Ville.
Indicação Nº 4264/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de Parque Infantil (playground) na Avenida João Manoel – Centro.
Indicação Nº 4265/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes da Avenida Amazonas
Indicação Nº 4266/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza e Capinagem em volta da Escola Pastor Carlos Richard Strautmann, localizada na Av. Armando Colangelo, n° 1133, bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4267/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Repintura das faixas de sinalização e lombadas presentes em toda a extensão da Rua Major Benjamin Franco, Centro
Indicação Nº 4268/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de energia elétrica localizados na Avenida Governador Mario Covas Junior
Indicação Nº 4269/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação de área de lazer e equipamentos de ginástica na área localizada no entroncamento da Avenida E com a antiga Rua Cinquenta e Um no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4270/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Limpeza E Retirada De Lixos na área localizada no entroncamento da Avenida E com a antiga Rua Cinquenta e Um, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4271/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Demarcação De Lombada E Faixa De Pedestres localizada na Estrada da Peinha, altura do nº 2330.
Indicação Nº 4272/2019 - Abel Franco Larini: Troca De Lâmpada Queimada localizada na altura do nº 2230, da Estrada da Peinha, no bairro Jd. Arujá.
Indicação Nº 4273/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Correção Na Demarcação Da Av. Mario Covas
Indicação Nº 4274/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação de Luminária na esquina da Estrada Canjicas, com a rua Joana D’arque, bairro São Domingos.
Indicação Nº 4275/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação de Luminária na Estrada Canjicas, km 2, altura do Sítio Furunagua, bairro São Domingos.
Indicação Nº 4276/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação de luminária na Estrada Canjicas, altura nº 1017, bairro São Domingos.
Indicação Nº 4277/2019 - Abel Franco Larini: Recuperação da rua José Evangelista de Moraes, no bairro Correas.
Indicação Nº 4278/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de porteiro eletrônico e câmeras de segurança na Escola Municipal Livre de Música ‘’Edmundo Ramos Barbosa’’.
Indicação Nº 4279/2019 - Ana Cristina Poli: Providenciar inspetor de alunos, para a Escola Livre de Música ‘’Edmundo Ramos Barbosa’’.
Indicação Nº 4280/2019 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Rondas da Guarda Civil Municipal de Arujá na Escola Livre de Música Edmundo Ramos Barbosa.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2453/2019: Reitera a Indicação 1341/2017 - Revitalização da sinalização vertical e horizontal, com colocação de faixas de pedestres na Av. Adília Barbosa Neves, entre os Bairros Jordanópolis, Nova Arujá e Portão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2454/2019: Reitera a Indicação 190/2017 - REF: Implantação de sinalização vertical (placas aéreas) e horizontal (tachões) na Av. Antônio Armando Justiça (Antiga Av. D) com a rua José Veloso da Silva (Antiga 86), no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2455/2019: Reitera a Indicação n° 366/2017– Implantação de semáforo nas faixas de pedestres das avenidas: Antônio Afonso de Lima, Expedicionários e João Manoel próximo à Praça Dalila Ferreira Barbosa – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2456/2019: Reitera a Indicação n° 723/2017– Implantação de semáforo nas avenidas: Rotatória da Av. João Manoel, Av. Mario Covas e a Renova dos Santos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2457/2019: Reitera a Indicação 4128/2019 Curso de Libras para equipe escolar e funcionários em geral.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2458/2019: Atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2459/2019: Informação sobre a Colocação da placa de identificação do nome da Rua Amapá, ao lado da Igreja São José, bairro – Jardim Planalto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2460/2019: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Zeferino Barbosa de Souza na altura do nº 137, bairro dos Barbosa.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2461/2019: Informação sobre a troca de lâmpada da iluminação pública que está localizada na rua Espanha, altura do nº 230, bairro Jardim Rincão, em frente ao Conselho Tutelar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2462/2019: Informação sobre a possibilidade da instalação de duas lombadas, na rua Antônia Manuel Fernandes, antiga rua 47 – bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2463/2019: Reitera o Requerimento nº 1782/2019 para a Instalação de Academia ao Ar Livre na rua Serra do Guarú, altura do nº 301, bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2464/2019: Cronograma para limpeza, capinagem e instalação de banco no ponto de ônibus na Rua Serra do Cipó, Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2465/2019: Informações referente a Indicação nº 4.157/2019, que dispõe sobre a realização de melhorias para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2466/2019: Informações referente a Indicação nº 3.946/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2467/2019: Informações referente a Canalização e Manutenção da viela na Rua Serra do Maranguape que dá acesso à Rua Serra da Mantiqueira Bairro Mirante.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2468/2019: Informações referente da Manutenção asfáltica e caixa de esgoto na Rua Jaboticabal referência (Cantinho Mineiro) Bairro Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2469/2019: Informações referente a Manutenção da Iluminação Pública dos postes de Iluminação em toda extensão da Rua Jaboticabal Bairro Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2470/2019: Informações referente a Implantação de uma Lombada na Rua João Leite de Camargo em frente do nº 114 Bairro Arujamérica.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2471/2019: Reitera a indicação nº 4198/19: Instalação de postes completos com luminárias publica na Rua Pirituba, no Bairro Fazenda Velha - Arujá/SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2472/2019: Reitera a indicação nº 4200/19: Instalação de ponto de ônibus na Avenida PL da Brasil altura do KM 4,5 esquina com a Rua Pirituba entrada Expo Flor bairro PL do Brasil - Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2473/2019: Reitera a indicação nº 4199/19: Manutenção total com cascalho na Rua Pirituba no bairro Fazenda Velha - Arujá-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2474/2019: Reitera a indicação nº 4201-19: Alteração na linha 12 de transporte coletivo da Viação Arujá que atende o bairro PL da Brasil que entre na Rua Pirituba entrada Expo Flor km 4,5, até +- 1,5 km no Bairro Fazenda Velha - Arujá-SP. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2475/2019: Reitera a indicação nº 4211-19: Limpeza e corte de matos em terreno abaixo do linhão de transmissão de energia da Elektro na Rua Padre Atilho Garrone (ant. Rua 69) - Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2476/2019: Se há estudo para revitalização na praça da Avenida Amazonas.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2477/2019: Informações referente as medidas tomadas pelas grandes queimadas de mata e corte de árvores que estão fora da legalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2478/2019: Informações referentes ao Sistema Rotativo - Zona Azul. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2479/2019: Informações referente contratação de profissionais na área da educação. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2480/2019: Cópias do Plano Diretor Municipal. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2481/2019: Informações atualizadas sobre obras públicas em execução e das planejadas para o primeiro semestre de 2020. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 146/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PELA REALIZAÇÃO DO I – ENCONTRO DE PROFISSÕES..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Luiz Fernando Alves de Almeida, Edvaldo de Oliveira Paula.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 204/2019 - “Dispõe sobre a denominação de Paulo Barbosa de Souza na praça localizada na Rua Braz Maiolino no Bairro Loteamento dos Barbosas Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.