Projeto de Lei Nº 244/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2019
Processo: 17492/2019
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Poder Executivo
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 244-2019 | 11/11/2019 | 1,5 MB | ||
| PL 244-2019 | .docx | 17/02/2020 | 16,1 KB |
Tramitações
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/09/2021
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 129/2021
Resposta: 03/09/2021
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 17/03/2020 - Prazo: 27/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2020
Resultado: Contrário
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Renato Bispo Caroba
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: Renato e Edimar - 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 16/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 19/11/2019 - Prazo: 29/11/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 05/02/2020
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/11/2019 - Prazo: 22/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/11/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 11/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 244/2019 | 19/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 244/2019 | 20/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 244/2019 | 17/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
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| Correspondência Recebida Nº 129/2021 | 03/09/2021 |
Solicita retorno do Projeto de Lei nº 244 de 08 de novembro de 2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar." para análise com mais profundidade.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/12/2019 | Leitura |
| Pauta | 129ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
