Sessões - 129ª Sessão Ordinária de 2020
Data: 16/03/2020
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Abel Franco Larini | Palavra Livre |
Frequências
Abertura - 18:15
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 21:17
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 74/2020 - Ofício / 233/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Fevereiro de 2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 75/2020 - Ofício / 238/DA/2020
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.662/2020.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 76/2020 - Ofício / AT-0001752020
Autoria: CCR Nova Dutra
Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1577/2020 referente à Moção nº 172/2020
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 244/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 245/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 273/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.009.711,92
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 276/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.283.978,71
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 278/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 279/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 215.250,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 280/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 67.140,40
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 281/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 566.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 283/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 107.831,54
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 288/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 291/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.810,84
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020 - Vereador
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. SHOGORO YKUNO
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020 - Vereador
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. MILTON NEVES FILHO”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Vereador
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Conserto do vazamento de água do esgoto na calçada da Avenida Pinerollo ao lado do novo posto de combustível Shell – Centro Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Disponibilização de equipamentos de recreação infantil e aparelhos de ginástica, para o bairro São Domingos.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Possibilidade de Instalação de 04 (quatro) postes com luminárias para a Avenida Armando Pereira, nas proximidades da rotatória, no bairro Jardim Joia.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Amazonas
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua Ângelo de Araújo Franco, Bairro Parque Rodrigo Barreto
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Recapeamento asfáltico e manutenção geral urgente para a Rua Coque, Bairro Chácaras Copaco
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Notificação de manutenção aos proprietários dos terrenos particulares do município que se encontram com excesso de mato, lixo e demais dejetos
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Realização de limpeza geral na Rua das Mangueiras, Bairro Recanto Primavera, Arujá – SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Ribeirão dos Índios em frente ao número 202 no bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Limpeza nas ruas do bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Poda da árvore na Rua La Paz, próximo ao número 265, Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua La Paz, Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Solicito implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Rua dos Pinheiros, próximo ao nº 107 – Bairro dos Jacarandás.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Rua dos Jacarandás – Bairro Jacarandás.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da calçada junto a tampa de concreto da boca de lobo na Alameda das Rosas próximo ao nº 385 – Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Airton dos Santos Heras Galvez – Bairro Tupã. (URGENTE)
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Iluminação, limpeza, retirada dos matos, reformas dos brinquedos e dos equipamentos de ginastica da Praça localizada entre as Ruas Carime Buissa e José Marangom – Vila Pilar
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial na Estrada do Kondo – Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Implantação de Lombada na Av. PL do Brasil, altura do N.º 1300
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Júlio Taikan Yokoyama
Assunto: Manutenção e Desobstrução de calçadas na Rua Raymundo Fernandes, altura do N.º 445
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Pessoas Ostomizadas E Com Doença De Crohn Na Municipalidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Fonoaudiologia No Município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Kit Escolares – Ministério da Educação – MEC – Cadastro e Aquisição.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Solicito informações sobre valores arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre construção de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, e asfaltamento em toda a extensão da Rua Waldomiro Luís Coutinho, nº 401 – São Bento – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua João Mariano, em frente ao nº 144, bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de capinação e retirada dos matos nas calçadas do bairro – Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) em toda extensão da Rua João Godói, – Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a conclusão das obras de saneamento básico (rede de esgoto), no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação 4.111/2019, que solicita a manutenção da área de lazer (campo de futebol), localizado no final da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga Rua Sessenta e Quatro), no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicito Informação e instalação referente ao bloqueio de acesso de veículos em viela e da instalação de um braço de iluminação na Rua Sergio Salles Riman na altura do Nº 758 Bairro Center Ville nas laterais da quadra poliesportiva.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicito Informações Referente a Manutenção da Quadra poliesportiva e instalação de tela no teto, localizada no final da Rua Elpidío Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Riman na altura do nº 758 Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicito Informações a Secretaria da Educação quais os critérios que estão sendo adotados com os moradores e caseiros da Escola Maísa Aparecida Pendeza, nº 460 Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Poda de Arvore ao lado da quadra poliesportiva e limpeza e capinagem na viela da Rua Sergio Saleh Riman Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicito informações sobre Instalações de bebedouros nas quadras da Av. Amazonas Bairro Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Solicito Informações da Empresa Sabesp sobre as valas de água e esgoto abertas nas Ruas em bairros de nossa Cidade ARUJÁ –SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4532-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA BELMIRO BARBOSA CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4530-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ CIRILO DA SILVA X RUA ANITA MOMILI MACHADO CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4531/20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA FAUSTO MORAÊS R. FONSECA CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4528/20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA LOURDES B. SANCHES X RUA EDIR PAULINO ALBUQUERQUE CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada no Núcleo Vicente Matheus.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Informações sobre a entrega do Kit Escolar para os alunos da rede municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Escala dos médicos nas unidades de “P.A” do município, bem como quantidade de plantões e respectivas cargas horárias.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações da defesa civil acerca dos danos causados pelos últimos alagamentos no município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações sobre a indisponibilidade de medicamentos no município de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações referentes ao valor total empenhado na iluminação pública municipal do segundo semestre de 2019 até o presente momento
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Solicito relatório de investimentos no município por recursos próprios de todas as secretarias no ano de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado