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Data: 16/03/2020

Hora: 18:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Abel Franco Larini Palavra Livre

Frequências

Abertura - 18:15

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 21:17

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 74/2020 - Ofício / 233/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Fevereiro de 2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 75/2020 - Ofício / 238/DA/2020

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.662/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 76/2020 - Ofício / AT-0001752020

Autoria: CCR Nova Dutra

Assunto: Resposta ao Ofício Nº 1577/2020 referente à Moção nº 172/2020

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 244/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 245/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 273/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.009.711,92

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 276/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.283.978,71

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 278/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 279/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 215.250,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 280/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 67.140,40

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 281/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 566.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 283/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 107.831,54

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 288/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 291/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.810,84

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020 - Vereador

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. SHOGORO YKUNO

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020 - Vereador

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. MILTON NEVES FILHO”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4635/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Conserto do vazamento de água do esgoto na calçada da Avenida Pinerollo ao lado do novo posto de combustível Shell – Centro Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4636/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Disponibilização de equipamentos de recreação infantil e aparelhos de ginástica, para o bairro São Domingos.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4637/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Possibilidade de Instalação de 04 (quatro) postes com luminárias para a Avenida Armando Pereira, nas proximidades da rotatória, no bairro Jardim Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4638/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4639/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Amazonas

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4640/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua Ângelo de Araújo Franco, Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4641/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento asfáltico e manutenção geral urgente para a Rua Coque, Bairro Chácaras Copaco

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4642/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Notificação de manutenção aos proprietários dos terrenos particulares do município que se encontram com excesso de mato, lixo e demais dejetos

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4643/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de limpeza geral na Rua das Mangueiras, Bairro Recanto Primavera, Arujá – SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4644/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Ribeirão dos Índios em frente ao número 202 no bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4645/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza nas ruas do bairro Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4646/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poda da árvore na Rua La Paz, próximo ao número 265, Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4647/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua La Paz, Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4648/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Solicito implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Rua dos Pinheiros, próximo ao nº 107 – Bairro dos Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4649/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Rua dos Jacarandás – Bairro Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4650/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da calçada junto a tampa de concreto da boca de lobo na Alameda das Rosas próximo ao nº 385 – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4651/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4652/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Airton dos Santos Heras Galvez – Bairro Tupã. (URGENTE)

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4653/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Iluminação, limpeza, retirada dos matos, reformas dos brinquedos e dos equipamentos de ginastica da Praça localizada entre as Ruas Carime Buissa e José Marangom – Vila Pilar

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4654/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial na Estrada do Kondo – Bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4655/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Implantação de Lombada na Av. PL do Brasil, altura do N.º 1300

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4656/2020

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção e Desobstrução de calçadas na Rua Raymundo Fernandes, altura do N.º 445

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2801/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Pessoas Ostomizadas E Com Doença De Crohn Na Municipalidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2802/2020

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Fonoaudiologia No Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2803/2020

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Kit Escolares – Ministério da Educação – MEC – Cadastro e Aquisição.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2804/2020

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Solicito informações sobre valores arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2805/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre construção de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, e asfaltamento em toda a extensão da Rua Waldomiro Luís Coutinho, nº 401 – São Bento – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2806/2020

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre lâmpada queimada na rua João Mariano, em frente ao nº 144, bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2807/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de capinação e retirada dos matos nas calçadas do bairro – Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2808/2020

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) em toda extensão da Rua João Godói, – Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2809/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a conclusão das obras de saneamento básico (rede de esgoto), no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2810/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação 4.111/2019, que solicita a manutenção da área de lazer (campo de futebol), localizado no final da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga Rua Sessenta e Quatro), no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2811/2020

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2812/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito Informação e instalação referente ao bloqueio de acesso de veículos em viela e da instalação de um braço de iluminação na Rua Sergio Salles Riman na altura do Nº 758 Bairro Center Ville nas laterais da quadra poliesportiva.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2813/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito Informações Referente a Manutenção da Quadra poliesportiva e instalação de tela no teto, localizada no final da Rua Elpidío Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Riman na altura do nº 758 Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2814/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito Informações a Secretaria da Educação quais os critérios que estão sendo adotados com os moradores e caseiros da Escola Maísa Aparecida Pendeza, nº 460 Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2815/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Poda de Arvore ao lado da quadra poliesportiva e limpeza e capinagem na viela da Rua Sergio Saleh Riman Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2816/2020

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicito informações sobre Instalações de bebedouros nas quadras da Av. Amazonas Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2817/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicito Informações da Empresa Sabesp sobre as valas de água e esgoto abertas nas Ruas em bairros de nossa Cidade ARUJÁ –SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2818/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4532-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA BELMIRO BARBOSA CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2819/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4530-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ CIRILO DA SILVA X RUA ANITA MOMILI MACHADO CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2820/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4531/20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA FAUSTO MORAÊS R. FONSECA CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2821/2020

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO nº4528/20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA LOURDES B. SANCHES X RUA EDIR PAULINO ALBUQUERQUE CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2822/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada no Núcleo Vicente Matheus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2823/2020

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações sobre a entrega do Kit Escolar para os alunos da rede municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2824/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Escala dos médicos nas unidades de “P.A” do município, bem como quantidade de plantões e respectivas cargas horárias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2825/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações da defesa civil acerca dos danos causados pelos últimos alagamentos no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2826/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a indisponibilidade de medicamentos no município de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2827/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes ao valor total empenhado na iluminação pública municipal do segundo semestre de 2019 até o presente momento

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2828/2020

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito relatório de investimentos no município por recursos próprios de todas as secretarias no ano de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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