Data: 12/03/2020

Processo: 17792/2020

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Classificação: Revitalização Urbana

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Notificação de manutenção aos proprietários dos terrenos particulares do município que se encontram com excesso de mato, lixo e demais dejetos

Justificativa: O motivo da propositura da presente indicação deve-se ao fato de que este gabinete tem recebido inúmeras reclamações acerca do acúmulo de lixo, entulho e demais dejetos em diversos terrenos particulares do Município de Arujá, havendo a necessidade de a Prefeitura Municipal estar tomando medidas que busquem soluções para o problema mencionado, sendo a notificação de manutenção uma providência indispensável para a resolução dessa questão.

Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro para que, através do órgão competente, viabilize a possibilidade de estar realizando a entrega de notificações de manutenção aos proprietários dos terrenos particulares que se encontram com excesso de mato, lixo e demais dejetos no Município de Arujá.