Pauta - 129ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 129ª SO - 16.03.2020 | 16/03/2020 | 407,5 KB | ||
| Modelo Pauta 2018 | .docx | 16/03/2020 | 105,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 74/2020 - Ofício 233/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de Fevereiro de 2020..
- Correspondência Recebida Nº 75/2020 - Ofício 238/DA/2020 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.662/2020..
- Correspondência Recebida Nº 76/2020 - Ofício AT-0001752020 - CCR Nova Dutra, Resposta ao Ofício Nº 1577/2020 referente à Moção nº 172/2020.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 244/2019 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação (PRÓLABORE) ao 4° Posto de Bombeiros, pertencentes ao 1° Sub-grupamento do 5° Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 273/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.009.711,92
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 276/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.283.978,71
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 278/2020 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 279/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 215.250,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 280/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 67.140,40
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 281/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 566.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 283/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 107.831,54
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 291/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 103.810,84
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. SHOGORO YKUNO
Autoria: Gabriel dos Santos
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020 - “Concede Título de Cidadão Arujaense ao Sr. MILTON NEVES FILHO”.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 24/2020 - Altera o inciso VII do art 31 do Regimento Interno
Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 4635/2020 - Edval Barbosa Paz: Conserto do vazamento de água do esgoto na calçada da Avenida Pinerollo ao lado do novo posto de combustível Shell – Centro Arujá
Indicação Nº 4636/2020 - Marcelo José de Oliveira: Disponibilização de equipamentos de recreação infantil e aparelhos de ginástica, para o bairro São Domingos.
Indicação Nº 4637/2020 - Marcelo José de Oliveira: Possibilidade de Instalação de 04 (quatro) postes com luminárias para a Avenida Armando Pereira, nas proximidades da rotatória, no bairro Jardim Joia.
Indicação Nº 4638/2020 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Indicação Nº 4639/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Avenida Amazonas
Indicação Nº 4640/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção dos postes de iluminação pública localizados na Rua Ângelo de Araújo Franco, Bairro Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 4641/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Recapeamento asfáltico e manutenção geral urgente para a Rua Coque, Bairro Chácaras Copaco
Indicação Nº 4642/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Notificação de manutenção aos proprietários dos terrenos particulares do município que se encontram com excesso de mato, lixo e demais dejetos
Indicação Nº 4643/2020 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de limpeza geral na Rua das Mangueiras, Bairro Recanto Primavera, Arujá – SP
Indicação Nº 4644/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Troca de lâmpada queimada na Rua Ribeirão dos Índios em frente ao número 202 no bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 4645/2020 - Reynaldo Gregório Junior: Limpeza nas ruas do bairro Jardim Via Dutra.
Indicação Nº 4646/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poda da árvore na Rua La Paz, próximo ao número 265, Jardim Rincão.
Indicação Nº 4647/2020 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua La Paz, Jardim Rincão.
Indicação Nº 4648/2020 - Ana Cristina Poli: Solicito implantação de duas lombadas ou redutores de velocidade na Rua dos Pinheiros, próximo ao nº 107 – Bairro dos Jacarandás.
Indicação Nº 4649/2020 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição das lâmpadas queimadas na Rua dos Jacarandás – Bairro Jacarandás.
Indicação Nº 4650/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção da calçada junto a tampa de concreto da boca de lobo na Alameda das Rosas próximo ao nº 385 – Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 4651/2020 - Ana Cristina Poli: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 4652/2020 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Airton dos Santos Heras Galvez – Bairro Tupã. (URGENTE)
Indicação Nº 4653/2020 - Ana Cristina Poli: Iluminação, limpeza, retirada dos matos, reformas dos brinquedos e dos equipamentos de ginastica da Praça localizada entre as Ruas Carime Buissa e José Marangom – Vila Pilar
Indicação Nº 4654/2020 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial na Estrada do Kondo – Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 4655/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Implantação de Lombada na Av. PL do Brasil, altura do N.º 1300
Indicação Nº 4656/2020 - Júlio Taikan Yokoyama: Manutenção e Desobstrução de calçadas na Rua Raymundo Fernandes, altura do N.º 445
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2801/2020: Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Pessoas Ostomizadas E Com Doença De Crohn Na Municipalidade.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2802/2020: Ref: Prefeitura Municipal De Arujá – Informações Referente Ao Atendimento De Fonoaudiologia No Município.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2803/2020: Kit Escolares – Ministério da Educação – MEC – Cadastro e Aquisição.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 2804/2020: Solicito informações sobre valores arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2805/2020: Informação sobre construção de guias, sarjetas, caixas de captação de águas pluviais e bocas de lobo, e asfaltamento em toda a extensão da Rua Waldomiro Luís Coutinho, nº 401 – São Bento – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2806/2020: Informação sobre lâmpada queimada na rua João Mariano, em frente ao nº 144, bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2807/2020: Cronograma de capinação e retirada dos matos nas calçadas do bairro – Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2808/2020: Cronograma de Manutenção Asfáltica (tapa-buraco) em toda extensão da Rua João Godói, – Centro Residencial.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2809/2020: Informações referente a conclusão das obras de saneamento básico (rede de esgoto), no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2810/2020: Informações referente a Indicação 4.111/2019, que solicita a manutenção da área de lazer (campo de futebol), localizado no final da Rua Cipriana Maria do Rosário (antiga Rua Sessenta e Quatro), no bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2811/2020: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas localizadas no bairro Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 2812/2020: Solicito Informação e instalação referente ao bloqueio de acesso de veículos em viela e da instalação de um braço de iluminação na Rua Sergio Salles Riman na altura do Nº 758 Bairro Center Ville nas laterais da quadra poliesportiva.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2813/2020: Solicito Informações Referente a Manutenção da Quadra poliesportiva e instalação de tela no teto, localizada no final da Rua Elpidío Ferreira Guimarães com a Rua Sergio Saleh Riman na altura do nº 758 Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2814/2020: Solicito Informações a Secretaria da Educação quais os critérios que estão sendo adotados com os moradores e caseiros da Escola Maísa Aparecida Pendeza, nº 460 Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2815/2020: Poda de Arvore ao lado da quadra poliesportiva e limpeza e capinagem na viela da Rua Sergio Saleh Riman Bairro Center Ville.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2816/2020: Solicito informações sobre Instalações de bebedouros nas quadras da Av. Amazonas Bairro Centro.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 2817/2020: Solicito Informações da Empresa Sabesp sobre as valas de água e esgoto abertas nas Ruas em bairros de nossa Cidade ARUJÁ –SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2818/2020: REITERA A INDICAÇÃO nº4532-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA BELMIRO BARBOSA CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2819/2020: REITERA A INDICAÇÃO nº4530-20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ CIRILO DA SILVA X RUA ANITA MOMILI MACHADO CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2820/2020: REITERA A INDICAÇÃO nº4531/20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA FAUSTO MORAÊS R. FONSECA CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2821/2020: REITERA A INDICAÇÃO nº4528/20: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA LOURDES B. SANCHES X RUA EDIR PAULINO ALBUQUERQUE CENTRO RESIDENCIAL - ARUJÁ-SP.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2822/2020: Manutenção da academia ao ar livre localizada no Núcleo Vicente Matheus.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2823/2020: Informações sobre a entrega do Kit Escolar para os alunos da rede municipal.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2824/2020: Escala dos médicos nas unidades de “P.A” do município, bem como quantidade de plantões e respectivas cargas horárias.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2825/2020: Informações da defesa civil acerca dos danos causados pelos últimos alagamentos no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2826/2020: Informações sobre a indisponibilidade de medicamentos no município de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2827/2020: Informações referentes ao valor total empenhado na iluminação pública municipal do segundo semestre de 2019 até o presente momento. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2828/2020: Solicito relatório de investimentos no município por recursos próprios de todas as secretarias no ano de 2019. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 180/2020 - Moção de Agradecimento e Aplausos às Profissionais que ministraram as Palestras na 1ª Semana de Conscientização sobre os Direitos das Mulheres..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 250/2019 - Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 263/2019 - "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências..
- Autoria: Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino.
