Projeto de Lei Nº 245/2019
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2019
Processo: 17498/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 245-2019 | 12/11/2019 | 1,7 MB | ||
| PL 245-2019 | .docx | 17/02/2020 | 14,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 15/10/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 15/10/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/08/2020
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Solicita retirada do Projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 180/2020
Resposta: 23/09/2020
Resultado: Recebido
Complemento: Lido na 150ª Sessão Ordinária. Deferida a retirada
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1972/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 17/03/2020 - Prazo: 27/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/05/2020
Resultado: Contrário
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: Rogério e Abel - 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 06/02/2020 - Prazo: 16/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/11/2019 - Prazo: 24/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/11/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 12/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 12/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 541/2019 | 19/11/2019 |
Solicita urgência na aprovação do PL nº 245/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Correspondência Recebida Nº 542/2019 | 19/11/2019 |
Encaminha Impacto Financeiro referente ao PL nº 245/2019.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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| Parecer Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 | 20/11/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 245/2019 | 18/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 245/2019 - Institui a gratificação mensal para os membros efetivos da Comissão de Licitações, Pregoeiros e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 121ª Sessão Ordinária de 2019 | 04/12/2019 | Leitura |
| Pauta | 129ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
