Projeto de Lei Nº 288/2020
Tipo: Executivo
Data: 04/03/2020
Processo: 17758/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 288-2020 - URGENTE | 04/03/2020 | 1,1 MB | ||
| PL 288-2020 | .docx | 09/03/2020 | 15,8 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/03/2020 - Prazo: 14/04/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 412/2020 por meio do Ofício Nº 1.666/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1666/2020
Resposta: 01/04/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3277/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 80ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação em bloco
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 79ª Sessão Extraordinária
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Aprovado
Complemento: Votação em bloco
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 17/03/2020 - Prazo: 22/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 11/03/2020 - Prazo: 16/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/03/2020 - Prazo: 10/03/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 10/03/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 04/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/03/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 | 10/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 | 16/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 | 20/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
|
| Autógrafo Nº 412/2020 ao Projeto de Lei Nº 288/2020 | 23/03/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 288/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.000.000,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3277/2020 | 01/04/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 129ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/03/2020 | Leitura |
| Pauta | 79ª Sessão Extraordinária de 2020 | 20/03/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 80ª Sessão Extraordinária de 2020 | 20/03/2020 | 2ª Discussão |
Votações
80ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
