Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta aos requerimentos n.º 2.706 a 2.730/2020.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020

Assunto: Suprima-se, nos Detalhamentos dos Empregos Públicos estabelecidos no art. 3º do projeto de lei nº 252/19, em toda a sua totalidade, o requisito QUALIDADES PESSOAIS PARA O POSTO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município e suas unidades afetas

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 300.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de incentivo ao desligamento e demissão voluntária - PDV - destinado aos empregados públicos aposentados

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 250.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Corte do mato na Estrada da Penhinha, Bairro Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção na ponte na Estrada da Penhinha, número 3600, Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Ladeira Coronel José Lourenço de Souza, Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção do Escadão que liga a Rua Serra dos Tiguás com a Rua Serra do Araripe – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição da tampa de concreto da boca de lobo na Rua Armando Sales de Oliveira – Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação, limpeza e retirada de matos do escadão na Avenida Armando Colangelo, próximo a Igreja da Assembléia no Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos na Rua Sebastião Martins Guimarães, (antiga 23) – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lixeiras coletora seletiva de recicláveis e orgânico na Rua Ademar de Barros, altura do CEM - Centro de Especialidades Médicas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção corretiva na Via de Acesso da Estrada dos Índios até a Rua das Palmeiras

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção corretiva na Rua das Figueiras - Bairro Jd. São Jorge

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção corretiva na Rua Hum - Bairro Josely - (Acesso pela Rodovia Mogi-Dutra)

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Manutenção corretiva na Rua Três Fronteiras - Bairro Josely

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lixeiras coletora seletiva de recicláveis e orgânico na Rua Albuquerque Lins – Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública localizados na rua José Cícera Soares, bairro Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza de todas as ruas do bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de operação Tapa-Buracos por toda a extensão danificada da Avenida João Manoel, Arujá - SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Desobstrução dos bueiros na Rua Ademar de Barros – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição de poste localizado Rua Gabriel Paschoal – Bairro Jardim Leika. (URGENTE)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Serviços de infraestrutura de orla fluvial com calçada, iluminação e gradil na vila gastronômica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Desobstrução de bueiros e bocas de lobo – Programação – Solicita informação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias no Bairro Vila Riman – Escadão e Ruas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Requer informações sobre o horário de funcionamento para retirada de medicamentos nas farmácias onde há distribuição.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a troca do poste de madeira pelo de concreto localizado na Rua João Godoy, em frente ao Ginásio de Esportes do bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a possiblidade de ser feito um possível estacionamento de 45° em frente ao Ginásio João Godoy no Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção asfáltica, na rua Coque, em toda sua extensão, bairro Chácara Copaco – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para a limpeza e capinação da Viela localizada na esquina das ruas Fenacita com a Rubelita, bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Informações sobre Limpeza do Ribeirão Araraquara as margens da Rod. Ver. Albino Rodrigues Neves.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Júlio Taikan Yokoyama

Assunto: Solicita informações sobre processo nº 295.037/2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Informações sobre a Revista de “Prestação de Contas” da Prefeitura Municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias das notas fiscais dos equipamentos adquiridos pela Secretaria de Segurança Pública de Arujá: Sistema de Monitoramento, Armamento e Veículos

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do Processo Licitatório do Sistema de Monitoramento, bem como da Muralha Eletrônica implantada neste Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes aos repasses recebidos e suas devidas aplicações pelo Município no que tange à esfera de Segurança Pública

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Parabenização e Aplausos a Sra. THALITA ALVARENGA RIBEIRO pela proatividade, assessoria técnica prestada e coautoria do projeto de Lei 248/2019 que dispõe sobre a criação e implantação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini, Edval Barbosa Paz, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Apelo ao CONDEMAT para apoio à solução de problemas emergenciais existentes nas divisas dos munícipios Arujá-Santa Isabel.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Moção de Apelo ao CONDEMAT - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê, Prefeito de Arujá e ao 31° Batalhão da Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil, CPA/M 7 Comando de Policiamento de Área Metropolitana – Delegacia Seccional de Guarulhos, Assembléia Legislativa e Governador do Estado de São Paulo – Região do Bairro Emília – Solução Emergencial – Problema de divisa.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: “ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 3.190 DE 11 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2020

Assunto: Dá nova redação ao artigo 31 e acrescenta o inciso X ao artigo 35 da Resolução nº 224/1999 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Regulamenta os procedimentos e critérios a serem adotados na aplicação da avaliação de desempenho profissional dos integrantes do quadro do magistério municipal

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino

Assunto: "Dispõe sobre a integração do Município de Arujá ao "Projeto Vizinhança Solidária" e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 222.857,14

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado