Projeto de Lei Nº 252/2019
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2019
Processo: 17525/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 252-2019 | 20/11/2019 | 8,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 15/10/2020
Objetivo: Arquivar
Resposta: 15/10/2020
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/10/2020
Objetivo: Restituir ao Autor
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1995/2020
Resposta: 09/10/2020
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 23/09/2020 - Prazo: 03/10/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 30/09/2020
Resultado: Parecer Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 28/07/2020 - Prazo: 10/08/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/08/2020
Resultado: Contrário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Segurança Pública/2020
Envio: 22/06/2020 - Prazo: 02/07/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 12/03/2020 - Prazo: 22/03/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/03/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 128ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/03/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 15/01/2020 - Prazo: 10/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/03/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 09/12/2019 - Prazo: 04/02/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/01/2020
Resultado: Não Entregou Parecer
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 7/2020
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 20/11/2019 - Prazo: 30/11/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/12/2019
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 20/11/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 20/11/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 09/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Emenda Nº 467 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 10/03/2020 |
Suprima-se, nos Detalhamentos dos Empregos Públicos estabelecidos no art. 3º do projeto de lei nº 252/19, em toda a sua totalidade, o requisito QUALIDADES PESSOAIS PARA O POSTO.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 29/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Comissão de Segurança Pública/2020 |
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| Parecer Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 21/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
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| Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 252/2019 | 30/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 252/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos, alteração da denominação do Departamento Municipal De Trânsito, alterando a Lei Municipal Nº 1.544 de 14 de setembro de 2001
Autoria: Secretaria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 128ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/03/2020 | Leitura |
