Parecer Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 295/2020
Data: 25/08/2020
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2020 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CJR 128-2020 ao PLL 295-2020 - PA 17993-2020 | 25/08/2020 | 426,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 295/2020 | 10/06/2020 | “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”. |
