Parecer Nº 124F ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Data: 13/11/2019
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer Votação da Emenda 335 e do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Observações: Refere-se à declaração incorreta de aprovação da Emenda nº 335 na ordem do dia da 117ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 124F SJ ao PLC 009-2019 | 30/09/2020 | 3,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 17/06/2019 | Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá |
