Parecer Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 304/2020
Data: 21/10/2020
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CJR 134-2020 ao PLL 304-2020 - PA 17984-2020 | 01/10/2020 | 466,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 304/2020 | 21/07/2020 | Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências. |